África é Soberana e JAMAIS aceitará ser Recolonizada

Em resposta à controversa entrevista dada recentemente pelo Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento da Dinamarca Christian Friis Bach, a Friends of The Earth Africa elaborou uma Carta Aberta para ser entregue em todas as embaixadas da Dinamarca de todos os países africanos onde a FoEA se encontra representada. Com base nessa Carta Aberta e com o intuito de a apoiar permitindo que todos nós, cidadãos preocupados do mundo a possamos assinar, lánçamos também uma petição com o mesmo mote. Pode ler a Carta Aberta  no parágrafo abaixo, e se partilha a nossa apreensão por favor assine a nossa petição e junte a sua voz à nossa, na luta contra o capitalismo neocolonialista e os seus modelos de desenvolvimento.

Carta Aberta da Sociedade Civil Africana Aos Representantes da Dinamarca em África

Assunto: África é Soberana e JAMAIS aceitará ser Recolonizada

À luz da entrevista concedida pelo vosso Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento, Christian Friis Bach, no dia 9 deste mês ao jornal dinamarquês Politiken, e mesmo tendo em conta que a presença da cooperação Dinamarquesa no continente Africano data de muito antes da independência da maioria dos países onde esta ainda se encontra e onde através de várias organizações desenvolve diversos projectos e actividades em várias esferas do sistema político, da sociedade civil e do sector de negócios, não podemos deixar de por este meio expressar o nosso mais profundo desagrado pelo desrespeitoso e peculiar conteúdo ideológico da entrevista acima mencionada.
Verdade seja dita, o Sr. Ministro Christian Friis Bach disse apenas aquilo que muitos outros políticos e dirigentes de países ditos desenvolvidos pensam mas inteligentemente jamais dirão. Sinceramente, nós preferimos Christian Friis Bach a esses outros sujeitos dissimulados. Petulante ou imprudente, o vosso Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento disse o que pensava, dando-nos a hipótese de rebater, de contestar e de lhe dizermos que a sua noção de desenvolvimento é obsoleta, que o que diz estar disposto a fazer é eticamente ofensivo e desprezível, que aqueles que diz virem a ser os principais beneficiários da política que visa impingir serão sim as suas principais vítimas, e que infelizmente, pode até ter o poder de influenciar as decisões tomadas pelos aparelhos de estado de alguns países Africanos, mas definitivamente não tem esse direito e acreditamos devia sabê-lo. Nós, Africanos e Africanas, garantimos a Christian Friis Bach e a todos os outros que pensam como ele, que apesar de termos consciência que já estamos a ser pilhados, jamais permitiremos que África seja economicamente recolonizada. Jamais.
É importante lembrar, que ao contrário do que disse o Ministro Friis Bach na sua entrevista, nós Africanos temos capacidade de alimentar e sustentar o nosso povo. As necessidades agrícolas e alimentares de África têm, com o passar do tempo, vindo a ser supridas por abordagens sustentáveis e multidimensionais que mantêm em níveis mínimos agentes externos como os fertilizantes artificiais, os pesticidas e herbicidas importados, bem como práticas alheias ao contexto sociocultural das nossas gentes.
O apoio de que África precisa agora é de uma tomada de posição peremptória para que se preservem, tanto a nossa diversidade cultural como a nossa diversidade genética de sementes, e se defenda o cultivo de produtos agrícolas básicos que está a ser assediado pela biotecnologia, apesar de não haver necessidade alguma para as suas variedades de laboratório ou culturas geneticamente modificadas.
A vós, como representante máximo do povo Dinamarquês em nosso território, gostaríamos de perguntar se partilha das opiniões do seu Ministro de Cooperação para o Desenvolvimento, e se sim, permita-nos que lhe coloquemos as seguintes questões:
Você acha justo que o Continente Africano tenha de aceitar arcar “hoje” com as consequências das más decisões tomadas “ontem” por países ricos como o vosso, e que levaram a uma exploração abusiva da natureza, animais e seres humanos, quer pela introdução de dietas prejudiciais à saúde, como por um consumo excessivo de energia?
Considera aceitável que países como o seu venham impingir em África os vossos modelos de desenvolvimento falidos como se fossem modelos de sucesso garantido e o único trilho rumo ao desenvolvimento?
Acha que África tem de aceitar sem questionar, a responsabilidade de sustentar com os seus recursos aqueles que obviamente não souberam gerir os seus?
Honra-nos imenso que o mundo se esteja a virar para África e que os seus líderes digam que estão a contar connosco. Nós Africanos somos solidários e hospitaleiros e há muito que queremos contribuir mais e melhor para um rumo de desenvolvimento que promova meios de subsistência sustentáveis. No entanto, não temos de ser nós a sacrificarmo-nos para acomodar os caprichos de quem considera aceitável devastar o planeta em nome do progresso. Queremos e contámos com o apoio de todos os que vierem por bem, mas esse apoio não poderá de modo algum atropelar a nossa soberania e dignidade.
Nesse contexto, nós, as organizações, movimentos e associações Africanas que subscrevemos esta carta, reiterámos que continuámos a considerar como muito bem vindo o apoio daqueles que nos quiserem acompanhar rumo a um desenvolvimento:

1. Que sirva adequadamente as nossas necessidades e as das gerações vindouras;

2. Que seja justo e não se apoie nem em exploração e denegrição, nem na usurpação de recursos;

3. Cujo trajeto seja lógico e ponderado e não tenha necessariamente de ser percorrido no encalço de nada nem de ninguém;

4. Que podendo não nos ter como únicos beneficiários, terá de nos ter SEMPRE em consideração;

5. Que respeite não só a Soberania de cada país Africano, mas também a nossa diversidade como povos, bem como a diversidade das nossas culturas e tradições;

6. Que seja pautado por princípios de honestidade, transparência e inclusão, fundamentais para o exercício democrático de qualquer território.

7. Que respeite a nossa soberania alimentar, que tem como alicerce inalienável o direito dos nossos povos preservarem, quer a sua diversidade cultural, como a sua diversidade de sementes. A diversidade cultural permite aos povos manter e enriquecer o seu conhecimento local; produzir, guardar e usar as suas sementes de acordo com práticas agrícolas desenvolvidas ao longo de séculos de experimentação e experiência. A soberania alimentar garante que os camponeses permaneçam em actividade e que as pessoas não sejam forçadas a alterar as suas dietas.

Naturalmente, consideramos que todo e qualquer projecto de desenvolvimento que ignore ou desrespeite algum destes princípios não é do interesse de África nem dos Africanos, e rejeitámos e denunciámos a posição assumida pelo vosso governo na pessoa do vosso Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento.
Em prol das boas relações que pretendemos continuar a manter convosco, agradecíamos que se dignassem a responder a esta carta.

Assinado por:

Organizações Africanas:

Friends of the Earth Africa

Justiça Ambiental/FOE Mozambique

ATPNE / Friends of the Earth Tunisia

Centre pour l’Environnement et le Développement / Friends of the Earth Cameroon

Environmental Rights Action / Friends of the Earth Nigeria

Friends of the Earth Ghana

Friends of the Earth Sierra Leone

GroundWork / Friends of the Earth South Africa

Guamina / Friends of the Earth Mali

Lawyers’ Environmental Action Team / Friends of the Earth Tanzania

Les Amis de la Terre / Friends of the Earth Togo

Maudesco / Friends of the Earth Mauritius

National Association of Professional Environmentalists / Friends of the Earth Uganda

Sustainable Development Institute (SDI) / Friends of the Earth Liberia

Yonge Nawe Environmental Action Group / Friends of the Earth Swaziland

Alliance For Food Sovereignty  In Africa (AFSA)

African Biodiversity Network (ABN)

Coalition for the Protection of African Genetic Heritage (COPAGEN)

Comparing and Supporting Endogenous Development (COMPAS) Africa

Indigenous Peoples of Africa Coordinating Committee (IPACC)

Participatory Ecological Land Use Management (PELUM) Association

Eastern and Southern African Small Scale Farmers Forum (ESSAFF)

La Via Campesina Africa

FAHAMU, World Neighbours

Network of Farmers’ and Agricultural Producers’ Organizations of West Africa (ROPPA)

Community Knowledge Systems (CKS)

Plateforme Sous Régionale des Organisations Paysannes d’Afrique Centrale (PROPAC)

Laurent Alex Badji COPAGEN Senegal

The Green Belt Movement Kenya

Health of Mother Earth Foundation, ((HOMEF) Nigeria

Committee on Vital Environmental Resources (COVER) Nigeria

The Young Environment Network (TYEN) Nigeria

Institute for Research and Promotion of Alternatives in Development (IRPAD/Afrque)

Mali Coalition pour la Protection du Patrimoine Génétique Africain Mali (COPAGEN-Mali)

Actions Pour le Développement Durable, Republic of Benin

Kenya Debt Relief Network(KENDREN) Kenya

African Centre for Biosafety (ACB) South Africa

The Rescope Programme Malawi

Host Communities Network Of Nigeria (HoCoN, Nation Wide) Nigeria

Students Environment Assembly Nigeria (SEAN Nation Wide) Nigeria

Community Forest Watch Group Nigeria

Green Alliance Nigeria (Nation wide) Nigeria

Abibiman Foundation Ghana

Oilwatch Ghana

Oilwatch Nigeria

Improving Livelihoods Through Agriculture (ILTA) Ghana

Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), Mozambique

Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC), Mozambique

Fórum Mulher, Mozambique

Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), Mozambique

Kulima, Mozambique

Organizações Não Africanas:

Amigos da Terra América Latina e Caribas TALC

Amigu di Tera (FoE Curaçao), Curação

NOAH Denmark, Dinamarca

COECOCEIBA / FoE Costa Rica

Community Alliance for Global Justice Denmark, Dinamarca

Amigos de la Tierra México, México

Red Mexicana de Afectados por la Minería (REMA) México

Movimiento Mesoamericano contra el Modelo Extractivo Minero (M4) México

The Rescope Programme

Community Alliance for Global Justice

PLANT (Partners for the Land & Agricultural Needs of Traditional Peoples)

Várias organizações e movimentos Africanos e não Africanos ainda estão a assinar esta carta.

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