Category Archives: Mudanças climáticas

Com chuvas mas sem Água nas Torneiras?!!

Entre Outubro e Abril de cada ano, Moçambique é atingido por cheias. O fenómeno é justificado pela sua localização geográfica, – a jusante da maioria das bacias hidrográficas da África Austral – no entanto, paradoxalmente, o sul do país é igualmente afectado por secas prolongadas. De acordo com o canal de notícias online África 21 Digital, “as catástrofes naturais que atingem várias regiões de Moçambique, desde Outubro passado, já causaram pelo menos 34 mortes, de um universo de 3.925 pessoas afectadas pelo mau tempo. Segundo o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), as mortes resultaram de descargas atmosféricas (trovoadas e relâmpagos), afogamentos, ventos fortes, electrocussão e arrastamentos em correntes de água”.

Em 2018, desde o início do ano até Março, Moçambique registou muitos dias chuvosos, alguns deles acompanhados de ventos fortes, e dos quais resultaram cheias e inundações, bem como danos infraestruturais avultados em diferentes regiões do Pais, com maior destaque para a zona Norte. Estes eventos naturais extremos, causaram a destruição de várias escolas, estradas, pontes, redes de energia eléctrica, barcos de pesca e casas, assim como os já mencionados irreparáveis danos humanos.

A verdade é que nos últimos cem anos, produtos tóxicos lançados na atmosfera pelas indústrias, carros, camiões e algumas actividades ligadas à agricultura e dos quais resulta uma concentração cada vez maior de gases de efeito estufa no planeta, impedem a saída do calor que chega à superfície da terra através da luz do sol, provocando desta forma, o aquecimento da atmosfera e consequentemente a crise climática.

Associado a isso, o acelerado crescimento das cidades e da população e o seu uso dos recursos naturais para sobreviver têm levado, por um lado, ao aumento do desmatamento, e por outro, à escassez de água.

Vários estudos têm sido levados a cabo sobre a extensão dos problemas que as mudanças climáticas podem trazer, concluindo-se que várias alterações poderão decorrer, tais como:

  1. Mudança nos regimes regionais de chuva: teremos chuvas mais abundantes, mas que deverão evaporar mais rápido devido a intensidade do calor, deixando os solos mais secos. Essa alteração, consequentemente, causará prejuízos na agricultura e reduzirá o fornecimento de água potável, que já é bastante escassa em várias regiões do mundo, como na Cidade do Cabo na vizinha África do Sul, em Bangalore na Índia ou mesmo na própria cidade e província de Maputo, só para citar alguns exemplos.
  2. O deslocamento das zonas climáticas e agrícolas em direção aos polos: é possível que as principais áreas produtoras de cereais hoje sofram secas e ondas de calor mais frequentes, prejudicando a productividade.
  3. O derretimento de glaciares e o aumento da temperatura dos oceanos: o que resultará na subida da água do mar, ameaçando e afectando consequentemente as zonas costeiras como se tem verificado na cidade da Beira e em ilhas de baixa altitude; e influenciará as correntes marinhas, causando mais mudanças climáticas.

Segundo um estudo da University of New South Wales (UNSW), o aumento de temperaturas impulsionado pelo aquecimento global, provocam tempestades cada vez mais intensas, que afectam cidades com inundações repentinas, mas deixam campos e terras agrícolas secos. Isto ocorre porque enquanto o clima mais quente provoca tempestades mais fortes, levando a inundações nas cidades, também reduz a humidade no solo que, por sua vez, absorve rapidamente qualquer excesso e reduz o fluxo de água nos rios, um cenário no qual se enquadra Moçambique nos últimos anos.

O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) prova que alguns dos impactos das mudanças climáticas previstos para o futuro já estão a ocorrer. Os modelos usados nas pesquisas, projectam que essas situações agravar-se-ão com o tempo. Enquanto se esperava que esses fenómenos só viessem a ocorrer entre 2030 e 2050, o facto é que já se verificam chuvas extremas e mais frequentes e intensas, nos últimos 50 e 60 anos, em várias regiões do mundo. Em consequência, cresce a quantidade de desastres naturais. Esses eventos extremos de chuva são resultado do aumento da concentração dos gases de efeito estufa e da urbanização. Tem chovido muito nas cidades, mas não onde deveria chover, razão pela qual não se percebe como, apesar de se verificarem chuvas fortes e frequentes na zona sul do país, a cada vez maior escassez de água nas principais bacias hidrográficas da região continua uma realidade preocupante.

Um facto curioso mas igualmente preocupante e que nos chama a atenção aos impactos das mudanças climáticas, é que durante muito tempo, achava-se que Moçambique era um país com muita água, mas hoje – sobretudo tendo em conta o que vem acontecendo na região sul do país (mais concretamente na cidade e província de Maputo) – verificamos a falta deste recurso altamente precioso devido à agravada redução de chuvas, situação que até obrigou o governo a tomar medidas visando a sua poupança. Várias famílias residentes na região vivem hoje numa situação difícil provocada pela escassez deste recurso, que a longo prazo poderá atingir outras regiões do pais, e consequentemente afectarão, sem dúvida, o sector energético; sendo que em termos de produção e fornecimento da energia eléctrica, o país ainda esta dependente da energia produzida pela barragem de Cahora Bassa, embora pouco mais de 70% da população continue sem acesso à electricidade.

Isto mostra claramente que o uso das energias limpas e renováveis é um imperativo, não apenas associado à necessidade de aumentar a disponibilidade de energia para a população, mas acima de tudo para contribuir para a tão necessária redução de emissões como solução para a problemática das mudanças climáticas, tendo em conta que os seus impactos só aumentam a nossa vulnerabilidade e reduzem a nossa capacidade de lidar com a problemática. Daí que é imperioso que o Governo deixe de promover a exploração e uso de combustíveis fósseis e aposte numa transição energética, passando a promover e implementar iniciativas energéticas limpas e renováveis, deixando de depender apenas das megabarragens, carvão, petróleo e gás – principais causas da emissão de gases de efeito estufa.

Igualmente, todos os cidadãos são chamados a fazer o seu papel para preservar o meio ambiente e ajudar a reverter a situação das mudanças climáticas. O ponto de partida é consumir menos recursos e de maneira mais consciente, alterando os hábitos, estabelecendo critérios de compra, de descarte de produtos e de contratação de serviços e pressionando e exigindo que empresas e governos façam a sua parte.

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Quando a estratégia pisoteia a ideologia

Quem paga o preço?
Todas as lutas que buscam combater as pragas imorais das nossas sociedades e colocar a humanidade num patamar moral mais elevado, têm por base uma ideologia, muitas vezes estruturada em torno de justiça, equidade, solidariedade, amor e outros belos valores. Todos nós, no fundo, sabemos que esses valores são centrais para a existência da humanidade. Para estarmos juntos, vivermos lado a lado e desenvolvermos qualquer noção de comunidade, esses valores têm que estar presentes de uma forma ou de outra, e quanto mais centrais e prevalentes esses valores forem para a sociedade, mais pacífica, feliz e sustentável essa sociedade se poderá tornar.

Muitos movimentos de justiça incríveis estão constantemente a lutar por isso, mas há uma tendência crescente de profissionalizar movimentos e organizações sem fins lucrativos, que os tem vindo a empurrar para um modelo mais corporativo que melhor se adapta à crença “zombie” no mercado livre. A pressão para demonstrar anualmente bons resultados obtidos com os fundos dos doadores está a modificar a forma como combatemos essas questões sociais e a colocar o foco em ganhos a curto prazo, em detrimento de mudanças reais a longo prazo. Uma grande parte daquela que consideramos ser a sociedade civil, está a combater essas batalhas principalmente de maneira estratégica e não a enquadrá-las numa ideologia moral que vise colocar a sociedade como um todo num lugar melhor.

Isso fica claro ao analisarmos como estamos a lidar com a crise climática. As principais soluções impulsionadas pelos nossos governos estão estrategicamente orientadas para a ganância por dinheiro, ou seja, para os mercados. Em todo o lado ouvimos dizer que as sociedades nada farão a menos que haja um benefício económico, que “para salvá-lo é preciso ser capaz de vendê-lo…”, etc, etc, etc. Parecemos ter aceite essa narrativa, e aceitando essa narrativa estamos basicamente a aceitar que as sociedades atuais não são movidas por valores morais mas por incentivos económicos. Pare para pensar nessa ideia por um momento e perceberá o quão assustadora ela é. E não nos esqueçamos que as vitórias alcançadas sob um paradigma reforçam os valores que o guiam e movem ainda mais a sociedade nessa direção.

É por isso que nossas vitórias contra a escravidão, o colonialismo, o racismo, a desigualdade de género e muitas mais, foram realmente importantes. Elas não só mostraram que esses sistemas estavam errados, mas reforçaram os valores de igualdade, equidade, solidariedade, etc. que guiaram esses movimentos e moveram as nossas sociedades ainda mais nessa direção.

Há sempre um complexo jogo de equilíbrio entre ideologia e estratégia. Mesmo nas maiores vitórias da sociedade civil, conseguimos ver o custo da estratégia na ideologia, bem como as pessoas que acabam por pagar esse custo, até mesmo em movimentos com os mais altos valores ideológicos. Um bom exemplo de um movimento fantástico com fortes ideologias orientadoras e estratégias cuidadosamente ponderadas, mas no qual, ainda assim, se pode encontrar o custo da estratégia e suas consequências sobre a ideologia, foi o civil rights movement (o movimento de direitos civis) que nos EUA lutou pela igualdade e contra a segregação racial. Podemos aprender muito com ele…

 

Brown vs. Conselho de Educação
O caso Brown vs. Conselho de Educação, nos anos 50, é um bom exemplo para ilustrar a complexidade do assunto. Embora a igualdade de direitos para todas as raças tivesse sido recentemente alcançada “no papel”, na maioria dos estados do sul dos anos 1950 havia escolas públicas segregadas. Os estudantes brancos frequentavam escolas próximas, localizadas nos seus bairros, enquanto os estudantes não-brancos frequentavam um sistema diferente de escolas, escassas, espalhadas pela cidade. Essas escolas tinham os seus próprios professores, directores, reitores e gestores, que também eram pessoas de cor.

A família Brown – que deu o nome ao caso – tinha uma filha de 7 anos chamada Linda que, para poder ir até à sua escola para não-brancos, tinha que andar 7 quarteirões, muitas vezes com mau tempo, e depois atravessar uma rua movimentada para apanhar um ónibus que a levava até ao outro lado da cidade… embora houvesse uma escola somente para brancos a apenas 4 quarteirões de sua casa. À luz dessa injusta segregação, um dos principais grupos de direitos civis, a Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor (NAACP), instruiu a família Brown e outras 12 famílias negras a tentarem matricular os seus filhos nas escolas brancas da sua vizinhança. Como devem imaginar, foi-lhes negada a admissão devido à sua raça, e isso deu início a um caso que eventualmente chegou ao Tribunal Supremo dos EUA e se tornou na famosa e emblemática vitória Brown vs. Conselho de Educação, em 1954.

No entanto, se olharmos cuidadosamente para a informação do caso, notamos um esforço concertado em estabelecer uma noção de inferioridade das escolas para não-brancos, que é até realçado na sentença:
“A segregação de crianças brancas e de cor nas escolas públicas tem um efeito negativo sobre as crianças de cor”;
“A política de separar as raças é normalmente interpretada como denotando a inferioridade do grupo negro”;
“A segregação com a sanção da lei, portanto, tende a retardar o desenvolvimento educacional e mental das crianças negras”.

Todos estes excertos da decisão judicial reforçam a noção de que as escolas para brancos eram superiores e de que a segregação das escolas estava a ter graves efeitos negativos, estando mesmo a retardar as crianças de cor. Mas não era isso que os movimentos de direitos civis diziam. Diziam que a segregação e a discriminação racial eram injustas e inconstitucionais e que todos deveriam ter o mesmo direito de escolher qual a melhor escola para si. Em resumo, era fundamentalmente uma questão de princípios legais e morais, mesmo que a qualidade das escolas para brancos e não-brancos fosse a mesma.

E caso você se esteja a perguntar, a resposta é não. As escolas para não-brancos não eram inferiores. Aliás, eram frequentemente melhores. Uma das razões para isso é que mesmo as mais altamente educadas e capazes pessoas de cor eram proibidas de trabalhar em certos sectores e, em geral, discriminadas em todos os outros. Dar aulas no sistema escolar para não-brancos era uma das poucas opções ​​de emprego respeitáveis para estes indivíduos. Assim, havia um número muito alto de professores de cor altamente talentosos, inteligentes e sobrequalificados. Além disso, o movimento pelos direitos civis valorizava a importância da educação e muitos desses talentosos indivíduos tornaram-se professores para contribuir para a educação e esclarecimento político das pessoas de cor.

Porquê que tudo isto é importante?
Embora a luta para alcançar direitos iguais para todas as raças e acabar com a segregação do sistema educacional fosse o passo mais importante neste processo, o preconceito racial do sistema (inclusive do Tribunal) instintivamente assumiu que as pessoas de cor e os sistemas de educação que eles estavam a orientar eram inferiores aos orientados pelos brancos. Isso ficou claramente refletido na decisão centrada em torno dessa noção e consequentemente o processo reforçou essas visões raciais, imorais e incorretas. Ainda assim, o caso é visto como um marco, como uma grande vitória para todos, e é usado como exemplo para outras lutas. Sem dúvida, mas não nos podemos esquecer do custo desta estratégia. Não nos podemos esquecer do enquadramento permitido e das premissas consentidas para aumentar a probabilidade de vitória. A noção de que o sistema escolar para não-brancos era detrimental para os estudantes de cor era uma noção estrategicamente útil para fazer com que os brancos aceitassem que a segregação era injusta, além de inconstitucional.

Mas alimentar, usar ou somente permitir que essas visões sociais incorretas e imorais prevaleçam, tem sérias consequências a longo prazo. No caso da sentença de Brown vs. Conselho de Educação, as consequências chegaram com o processo de integração. À medida que se começaram a integrar as escolas para brancos e não-brancos, foram sendo tomadas decisões sobre quais escolas deveriam ser fechadas, sobre quais os melhores professores para trabalhar nessas novas escolas integradas e, claro, os pais podiam agora escolher a melhor e mais próxima escola da vizinhança para os seus filhos. Logicamente, escolher o melhor dos dois sistemas teria produzido um óptimo sistema de ensino, mas a sentença já definira incorrectamente quais eram as melhores escolas e os melhores professores. Assim, quase todas as escolas originalmente para não-brancos foram fechadas e quase todos os professores despedidos no processo eram negros. Muitos deles com níveis mais altos de educação, com claramente mais experiência, ou mesmo com melhores resultados do que os seus colegas brancos.

Basicamente, num processo nada lógico, justo ou mensurável, os professores negros mais qualificados foram dispensados em favor de professores brancos menos qualificados. O que também é triste, é que os professores negros melhor qualificados foram propositadamente dispensados ​​porque desafiaram a noção que era a base do processo de integração e foram vistos como uma ameaça. Nos estados do sul havia mais de 82.000 professores na época do caso Brown. Durante o processo de integração quase metade (40.000 professores) foram demitidos, e se houvesse professores brancos suficientes para lidar com esse sistema escolar unificado e mais amplo, teriam sido demitidos mais.

Como você deve imaginar, o movimento pelos direitos civis não permitiu que essa injustiça em relação aos professores de cor acontecesse sem dar luta e, em 1959, o Caso Naomi Brooks et al., Apelantes, vs. Distrito Escolar da Cidade de Moberly, Missouri, Etc., et al. chegou ao rol de processos do Tribunal Supremo, mas foi recusado e a razão por trás dessa decisão está imbuída em racismo e preconceito. O caso tinha evidências tão claras, que o juiz teve que encontrar maneiras estranhas de contornar os factos, chegando a afirmar sobre uma professora que “ela dava a impressão de que se considerava superior às outras professoras”. Ela era muito superior em todos os termos mensuráveis ​​à professora que foi selecionada em seu lugar e nenhuma evidência foi dada para refutar essa afirmação. Outra declaração tenta explicar os padrões de contratação dizendo que as habilidades humanas não podem ser “reduzidas a uma fórmula matemática”, estabelecendo assim as bases para ignorar todos os factos, dados e evidências provando que os professores em questão eram mais qualificados do que os seus colegas brancos que haviam sido selecionados. Sem querer entrar muito em detalhes, acho que todos entendemos os padrões.

Esses dois casos estão fortemente ligados e destacam o difícil equilíbrio entre ideologia e estratégia. Terá o caso Brown sido estratégico demais ao permitir que os preconceitos raciais do tempo o ajudassem a vencer? O custo foi pago pelos professores de cor, que arcaram com as consequências da cedência ideológica de então. Terá o caso Moberly sido ingenuamente ideológico e não suficientemente estratégico, tendo por isso resultado em derrota? Na verdade não sei, nem tenho o direito de criticar o incrível trabalho realizado pelo movimento dos direitos civis. No entanto, acredito que devemos saber e reconhecer quem pagou o custo dessas batalhas. Quem, por exemplo, pagou o preço da integração. Neste caso, um dos mais afectados e subestimados grupos de indivíduos, os incríveis professores de cor que foram tão importantes para o esclarecimento da juventude de cor. E não nos esqueçamos que mesmo os professores que conseguiram manter os seus empregos, ainda tiveram de enfrentar a realidade de todas as pessoas de cor da época. No seu caso específico, ser constantemente atormentados, ser proibidos de usar a sala de professores só para brancos ou até mesmo a casa de banho, entre outros…

Para ser claro, o caso Brown vs. Conselho de Educação foi realmente importante e os EUA seriam um país muito mais injusto hoje sem ela. Mas isso lembra-nos que devemos sempre considerar e saber quem paga o preço de algumas das nossas estratégias. Acho que alguns de vocês devem estar a pensar “interessante, mas o que tem isto a ver connosco em Moçambique?”

 

Contexto de Moçambique
Bem, a sociedade civil de Moçambique é muito “prestadora de serviços” com uma forte tendência para a profissionalização e com agendas orientadas para os doadores. Mesmo os poucos movimentos que temos parecem estar a caminhar nessa mesma direção, com as equipas técnicas a exercer cada vez mais influência sobre a liderança política dos movimentos. A maioria das estratégias e trabalhos dos grupos, muda de acordo com as tendências de financiamento, montando os seus objetivos e actividades de modo a satisfazer os sistemas e interesses dos doadores, não o bem-estar a longo prazo das pessoas que eles afirmam representar.

As poucas organizações de base ideológica em Moçambique são muitas vezes rotuladas de “radicais”, “irrealistas”, “extremistas”, etc. Em alguns casos, são até acusadas de serem “contra o desenvolvimento”, “antipatriotas”, ou de servirem interesses estrangeiros. O problema é que, subconscientemente, a nossa sociedade civil acredita que não tem e jamais terá poder algum e, como tal, concentra-se em tentar tirar o melhor proveito possível de uma situação manifestamente má. Por outras palavras, contentam-se em lutar pelas migalhas que caem da mesa dos mestres.

Um bom exemplo disso tem sido testemunhado na campanha contra o Prosavana. No início, havia mais de 20 grupos envolvidos. Os factos do projeto deixavam claro que este seria devastador para os agricultores de subsistência da região. Posto isto, desenvolveu-se a campanha “NÃO ao Prosavana”, mas ao fim de pouco tempo alguns grupos começaram a sair da campanha. Uns, porque grandes fundos foram tornados disponíveis para quem estivesse disposto a trabalhar no processo por dentro – numa tentativa clara de mostrar aos investidores que os componentes sociais e ambientais são levados em consideração (green wash) pelo projecto; outros, começaram a sentir a pressão política e o poder das elites. Por fim, alguns grupos perceberam a magnitude do projeto e os poderes envolvidos, levando-os a acreditar que o projeto era uma realidade incontornável e que a única coisa a fazer era tirar o melhor proveito possível desta má situação e lutar pelas migalhas.

De todos os grupos que começaram a Campanha, nenhum acreditava que o projecto pudesse ser de algum modo benéfico para o povo. Todos concordavam que, num mundo ideal, a única resposta para esse projecto seria “NÃO!” No entanto, com o passar do tempo e o endurecer da campanha, a mensagem de muitos deles passou a ser “precisamos sentar-nos à mesma mesa, devemos negociar, podemos humanizar o Prosavana”. Nenhuma dessas ONGs tem algo a perder com essa chamada “abordagem estratégica”. Elas são pagas pelos financiadores para se sentarem à mesa e serem estratégicas. Elas, não só não estão a defender os interesses das pessoas afectadas que correm o risco de perder as suas terras e meios de subsistência, como estão a criar uma falsa noção de que o Prosavana poderá ser benéfico, com apenas alguns ajustes.

Nós recusamo-nos a ser estratégicos neste caso porque sabemos que sentar nessa mesa é ser cúmplice da perda de sustento de milhares de agricultores de subsistência. Só se pode ser estratégico dentro de um enquadramento ideológico. Ser estratégico sem uma base ideológica torna-nos susceptíveis a ficar à deriva e a perder a visão a longo prazo que é necessária para realizar qualquer mudança significativa. O foco em actividades pequenas e tangíveis cria espaço para o descontentamento em relação a objetivos, como bolhas independentes que estoiram e não causam qualquer impacto duradouro. São bonitas e divertidas, mas não têm qualquer substância.

Mesmo na fase inicial da campanha “Não ao Prosavana”, puderam ver-se os benefícios de uma abordagem ideológica. Originalmente, Moçambique era visto como um país favorável ao investimento em terra em larga escala, graças à postura pro-corporativa dos seus governos e à sua fraca sociedade civil, sempre disposta a sentar e a fazer a green wash dos seus investimentos. A “Não ao Prosavana” (administrada por apenas 8 grupos) conseguiu mudar essa percepção dos investidores em usurpação de terra. Moçambique é agora visto como um país com riscos para os investidores, onde a sociedade civil e as comunidades afectadas podem causar grandes dores de cabeça, atrasos e problemas para os investidores. Onde a situação da usurpação de terra está a começar a causar ampla preocupação pública e é até mesmo mencionada como um possível futuro motivo de tumulto público se não for gerenciado. Um académico chegou mesmo a especular que numerosos investidores se afastaram de investir em grandes projectos de usurpação de terra em Moçambique devido ao “Não Prosavana” e à sua capacidade de expor os impactos, desenvolver percepções do público, etc… Assim, mesmo que o projecto prossiga, a campanha contribuiu para uma visão crescente dos direitos à terra e fortaleceu a confiança da sociedades civil e o seu direito de dizer que NÃO!

De momento, a campanha de mudanças climáticas conta uma história similar em Moçambique. A sociedade civil está muito feliz por apanhar a boleia do Acordo de Paris, celebrando-o, mesmo que este não chegue nem perto de atender ao que a ciência diz ser necessário, mesmo que não promova as soluções que as pessoas já demonstraram ser as melhores, mesmo não sendo juridicamente vinculativo e ainda que poucas ou nenhumas consequências graves haja para os países que não cumpram com os objectivos que eles próprios traçaram com muito pouca consideração pela ciência e pelos factos. O Acordo de Paris vai queimar o planeta e Moçambique será um dos países mais severamente afectados logo de início. Defender o Acordo de Paris é, na melhor das hipóteses, uma abordagem estratégica completamente delirante. Depois de terem estabilizado nos últimos anos, as emissões estão agora a voltar a subir (pesquisa do final de 2017). Os líderes não estão a cumprir nem as extremamente brandas metas do acordo que eles próprios definiram. No entanto, a sociedade civil moçambicana contenta-se em alimentar-se de restos e em trabalhar em sincronia com as prioridades dos doadores, porque existem quantias significativas de fundos; porque há metas que podem ser vencidas; e porque é isso que eles acreditam ser possível e realista. Em suma, é a opção estratégica a tomar…

É simples, a nossa sociedade civil já não trava as suas lutas por uma ideologia, pois está excessivamente focada em estratégias e ganhos a curto prazo que depois tentam fazer passar por vitórias. O caso Brown, mostra como até mesmo pequenas acções estratégicas têm consequências a longo prazo, mas pelo menos eles venceram a batalha. Imagine então os impactos a longo prazo da actual abordagem de Moçambique. Abordagem essa que, duvido que alcance qualquer mudança. Nós, a sociedade civil, parecemos ter aceite a derrota e estamos a concentrar-nos nas migalhas. E nem parecemos estar preocupados em entender quem pagará o custo de tudo isso… Todas as lutas precisam de ser edificadas em torno de uma ideologia, e é nessa base que depois podemos ser estratégicos. Não podemos deixar a estratégia se sobrepor aos valores da nossa ideologia, nem que isso implique que tenhamos que percorrer um caminho mais longo para atingirmos os nossos objetivos. Assim, quando ganharmos a nossa luta também traremos essa base de valores para a nossa sociedade e não apenas a questão específica que desencadeou a nossa luta. A vida é uma luta e a verdadeira mudança exige tempo e coragem.

Os monstros das injustiças de hoje não estão a caminhar silenciosamente para a noite. Eles não têm moral, coração ou consciência, por isso não podem ser guiados ou convencidos com base na lógica, ciência ou humanidade básica. Eles têm uma fome infinita por capital e morrerão de fome se pararem de fazer o que melhor fazem. Eles continuarão a fazê-lo até se consumirem a si mesmos ou até causarem um colapso planetário. A culpa não é dos monstros, é da natureza da besta. Quanto tempo podemos viver de suas migalhas antes de tudo que conhecemos desmoronar? É hora de acabar com o capitalismo… vamos matar esse monstro!

Iniciativas de conservação comunitária, ainda constituem um desafio para Moçambique

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A Justiça Ambiental participou, nos dias 26 e 27 de Fevereiro, num encontro de troca de experiência regional africana sobre Iniciativas de Resiliência Baseada na Conservação Comunitária. A iniciativa foi organizada pela Global Forest Coalition (GFC), uma aliança internacional de organizações não governamentais e organizações de povos indígenas defensoras de justiça social e das comunidades dependentes de florestas. O evento, que decorreu em Nairobi, Quénia, consistiu na partilha de experiências sobre promoção e fortalecimento de práticas resilientes sobre conservação comunitária a nível de países africanos e contou com participação de cerca de 20 países do continente, incluindo Moçambique, África do Sul, Nigéria, República Democrática do Congo, Marrocos, Egipto e Camarões.

No decurso do encontro foram feitas apresentações de várias experiências de maneio comunitário de recursos naturais, sobretudo para fins de conservação, e constatou-se que vários países de África já possuem cultura de conservação comunitária bem consolidada como uma ferramenta importante para adaptação e mitigação às mudanças climáticas. Moçambique ainda constitui uma excepção pelos vários desafios que enfrenta na componente de conservação comunitária. As comunidades rurais destes países africanos apresentam várias semelhanças no que respeita ao maneio e utilização dos recursos naturais para subsistência, onde a agricultura, a caça, o aproveitamento de frutos silvestres e das águas das nascentes caracterizam o modo de vida das comunidades. Adicionalmente, os desafios para sustentabilidade ambiental seguem tendências semelhantes, com destaque para o desmatamento e degradação florestal, corte ilegal de madeira, poluição, pressão sobre recursos hídricos para agricultura de grande escala, plano de uso de terra pobre e perda de biodiversidade entre outros.

Ainda durante o encontro foram discutidas estratégias para melhorar a colaboração entre as comunidades rurais e as organizações da sociedade civil, especialmente a nível local, nacional e internacional; as principais necessidades de capacitação às comunidades e outras lições aprendidas que deveriam ser levadas em conta no futuro. Assim sendo, vários intervenientes foram unânimes em referirem que, para a sua efectividade, os projectos e iniciativas de conservação comunitária não devem ser feitos PARA as comunidades locais, mas sim COM as comunidades locais, de forma a que elas se identifiquem e se apropriem da iniciativa para que após o término de financiamento do projecto garantam a continuidade das acções a serem desenvolvidas para beneficio local e não só.

Associado a isto, concluiu-se que iniciativas deste género devem estar aliadas a um modelo integrado de esforços, nas quais vários actores externos – incluindo Organizações Não Governamentais, o Governo, doadores e media – devem apoiar a resiliência comunitária e a capacidade de conservar os seus recursos naturais e o ambiente, sobretudo no aumento da consciência comunitária acerca da conservação ambiental e efeitos das mudanças climáticas, fornecimento de apoio financeiro para esforços de conservação, bem como o esforço de advocacia para inclusão de género em todas acções relacionadas com gestão da terra e de recursos naturais.

Este encontro acontece igualmente numa altura em que se aproxima a celebração do Dia Internacional das Florestas (21 de Março), uma data que vem realçar a necessidade de se preservar as florestas pela sua vital importância para a natureza e para o homem, bem como pelo fornecimento de bens e serviços do ecossistema para as comunidades que destas dependem directa ou indirectamente.

Nesta mesma abordagem, enquadra-se a recente aprovação da Lei de Conservação da Biodiversidade de Moçambique que num dos seus artigos prevê a categoria de Áreas de Conservação Comunitária – áreas de conservação de uso sustentável, do domínio público comunitário, delimitadas, sob gestão de uma ou mais comunidades locais e onde estas possuem o direito de uso e aproveitamento de terra, destinada a conservação da fauna e flora e uso sustentável dos recursos naturais. Por si só, a promulgação desta Lei já constitui um avanço para a conservação da biodiversidade. O desafio é a implementação efectiva da mesma, e é precisamente neste contexto que se espera do Governo de Moçambique um apoio mais activo em iniciativas como estas, para que áreas como Floresta do Monte Mabu – um hotspot de biodiversidade localizada no distrito de Lugela, província da Zambézia – por exemplo, sejam legalmente consideradas áreas de conservação comunitária antes que ocorram perdas significativas de biodiversidade que exponham ainda mais as suas comunidades vulneráveis às mudanças climáticas e reduzam ainda mais as suas alternativas de sobrevivência.

O “ABC” das grandes e mega barragens

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O que são grandes e mega barragens senão enormes muros de cimento, que param o curso de um rio?

Etimologicamente, a palavra dam (barragem) deriva da palavra grega taphos, que significa “túmulo”. Parece-nos apropriado, pois uma barragem nada mais é que uma lápide para um rio.

Pela Comissão Internacional de Grandes Barragens (CIGB), grande barragens são barragens superiores a 15m, enquanto mega barragens têm mais de 100m. A maioria das mega barragens mundo a fora são usadas para produção de energia.

Apesar de na última década as mega barragens terem sido o centro de muita controvérsia, entre 1930 e 1970 o boom das mega barragens foi sinónimo inequívoco de desenvolvimento económico e símbolo da capacidade humana para domar a natureza. A verdade veio à tona quando os seus impactos negativos se começaram a sentir. Foi então que as barragens se tornaram objecto de vários debates, estudos e pesquisas em torno de seus impactos ecológicos e sociais, e da sua relação custos vs benefícios.

Se por um lado, os proponentes das barragens as defendem como fontes de energia e ferramentas para o desenvolvimento; por outro, os seus opositores afirmam que os seus benefícios são largamente suplantados pelos seus danos, tais como a perda de meios de subsistência de comunidades e a perda de ecossistemas dos rios, citando apenas alguns exemplos.

As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas por grandes protestos, controversos debates, e enormes campanhas – da sociedade civil, de movimentos sociais e de comunidades atingidas por barragens – que visavam acabar com o financiamento de mega barragens. A pressão gerada por estas campanhas, aliada á ampla difusão de informação sobre a violação de direitos humanos perpetrada por projectos hidroeléctricos, levou algumas instituições financeiras a reduzir o seu financiamento a projectos de mega barragens encabeçados pelo Banco Mundial. Consequentemente, em Abril de 1997, foi criada uma comissão independente para pesquisar os impactos ambientais, sociais e económicos de mega barragens a nível mundial. Sob a presidência de Kader Asmal – o então Ministro dos Recursos Hídricos Sul-Africano – e composta por membros da sociedade civil, académicos, bem como por representantes do sector privado, de associações profissionais e do governo, fundou-se a Comissão Mundial de Barragens.

Com o apadrinhamento de Nelson Mandela, em Novembro de 2000 a CMB lança o seu relatório final com as suas conclusões e recomendações sobre barragens e desenvolvimento sustentável. O Relatório constata que “as barragens têm dado um contributo importante e significativo para o desenvolvimento humano, e os benefícios derivados delas foram consideráveis”, mas “em muitos casos um preço inaceitável e muitas vezes desnecessário foi pago para garantir esses benefícios, especialmente em termos sociais e ambientais, pelas pessoas deslocadas, pelas comunidades a jusante, pelos contribuintes e pelo ambiente natural.” O estudo compreende ainda um conjunto de directrizes para o futuro, assentes em 5 valores chave e organizadas em 7 prioridades estratégicas.

Valores

  • Equidade,
  • Sustentabilidade,
  • Eficiência,
  • Tomada de Decisões Participativa, e
  • Responsabilidade

 

Prioridades Estratégicas

  • Ganhar aceitação pública,
  • Avaliação de opções abrangente,
  • Abordar barragens existentes,
  • Preservar rios e meios de subsistência,
  • Reconhecer direitos e partilhar benefícios,
  • Assegurar o cumprimento, e
  • Partilha de rios para a paz, desenvolvimento e segurança.

Durante algum tempo, a noção de que as mega barragens acarretam demasiados custos pareceu estar a impor-se, a ganhar força, a tornar-se realidade; mas de repente, com a chegada da crise climática, as barragens reinventaram-se, promovendo-se audaciosamente como “solução para as mudanças climáticas”. Mas nada mudara. As barragens, repletas de problemas, continuavam e ser solução para coisa nenhuma. Em resposta, começamos a chamá-las de “falsas soluções”.
Na nossa mais recente reunião sobre justiça climática – “Semeando Justiça Climática II” – realizada em Maputo há cerca de um mês, convidámos Rudo Sanyanga, Directora da International Rivers em África, para nos falar dos impactos das barragens sobre o clima. Na sua apresentação, Rudo desmontou categoricamente esse mito que as mega barragens como fontes de energia são a solução para a crise climática. Sem sequer abordar os impactos sociais e ambientais conhecidos, a nossa oradora iniciou a sua apresentação perguntando: “As hidroeléctricas fornecem energia limpa?”

“Não o fazem. Não é verdade! Antes pelo contrário, elas exacerbam as mudanças climáticas!” – continuou.

As barragens, especialmente barragens em regiões tropicais, podem muitas vezes produzir enormes quantidades de metano e dióxido de carbono a partir de biomassa em decomposição nos seus reservatórios. Além disso, as secas e cheias podem afectar bastante a produção de energia hidroeléctrica, e consequentemente depender de energia hidroeléctrica num clima em mudança pode ser imprudente.

Rudo falou ainda sobre Um Clima Arriscado para Barragens na África Austral, uma pioneira pesquisa feita em 2012. O documento sofreu forte oposição e foi amplamente atacado pela classe política. Houve até quem acusasse publicamente a International Rivers de assustar as pessoas, garantindo que nada do que diziam iria acontecer.

4 anos volvidos, o problema é real e visível.

Este ano, o Lago Kariba – o maior reservatório de água feito pelo homem – não atingiu nem 20% da sua capacidade, a barragem de Katse, no Lesotho atingiu apenas 63%. A Zâmbia, que dependia em 80% de energia hidroeléctrica, devido a uma seca que dura há 2 anos, está a virar-se para a energia solar.

Isto é real. Os países na Bacia do Zambeze vão ver o rio reduzir o seu caudal. Muitos estudos estimam que até 2050 haverá uma diminuição de escoamento de entre 26% a 40%. Ninguém está a tentar assustar ninguém. Já está a acontecer e só irá piorar.

Lembramo-nos bem como foi em 2012, quando Rudo veio a Maputo para apresentar os resultados deste estudo. No lançamento, fomos copiosamente atacados pela maioria dos participantes do governo. Foi um autêntico boicote ao evento. Um comportamento não só desrespeitoso como também profundamente improdutivo.

Como pode Moçambique sequer considerar construir Mphanda Nkuwa? Uma barragem tão arriscada para o meio ambiente e para as comunidades, que acarreta riscos sísmicos, para não falar no risco económico e nas alterações climáticas. Estará o nosso governo a considerar seriamente estes riscos? Ou estará novamente certo o estudo ao afirmar que “o planeamento hidroeléctrico negligencia os riscos climáticos – com uma abordagem que só se poderá denominar ‘esperar para ver’ ou ‘cabeça na areia’.”

Muito me espanta o quão difícil ainda é para as pessoas, verem e entenderem o que realmente são as mega barragens: uma monstruosidade que destrói vidas, meios de subsistência e ecossistemas de água doce entre outros. De certa forma, entendo que ao contrário do que acontece quando as pessoas olham para uma central eléctrica a carvão, cuja feiura é flagrante; quando olham para uma mega barragem possam ver uma colossal obra de engenharia, um lago, ou uma enorme muralha que cospe água com uma força incrível fazendo um ruído tremendo que faz qualquer um sentir-se pequeno. Entendo. Com certeza uma barragem parece muito melhor que qualquer central eléctrica de carvão… Mas é tudo fachada. Basta perguntar aos 40-80 milhões de pessoas deslocadas por barragens.

Ou seja, as barragens não são solução para as alterações climáticas, não são benéficas ao meio ambiente, nem nos protegem de secas e cheias – a não ser que tenham esse exclusivo propósito. Basta pensarmos um bocado: As hidroeléctricas retém o máximo de água possível (pois água = energia), consequentemente, se houver uma enchente não há margem de manobra. Convém esclarecer que as barragens edificadas para irrigação e para nos proteger de cheias são normalmente barragens pequenas e nunca mega barragens.

Em 2009, a JA lançou um estudo sobre fontes de energia renováveis ​​para Moçambique – outro estudo que foi atacado pelos participantes do governo de tal forma que o autor teve dificuldades para concluir a sua apresentação face a tantas interrupções. O estudo mostrou que não precisamos de Mphanda Nkuwa, e que há outras maneiras de gerar energia para todos com menos impactos. A solução não é difícil. Precisamos de começar com sistemas descentralizados de energia, energia limpa, energia solar, eólica, e até mesmo pequenas barragens hidroeléctricas. Uma mistura de fontes de energia que deve ser acessível a todas as pessoas.

Podemos e devemos pensar mais sobre as soluções para combater e minimizar os impactos das mudanças climáticas, ao invés de insistir em trilhar o caminho sinuoso que nos colocou onde estamos. Para ultrapassarmos esta crise, temos de ser inteligentes e tomar decisões sensatas. Temos muitas opções e sabemos bem quais os erros que cometemos no passado. Que não os repitamos.

Alguma informação sobre barragens que mudaram o mundo:
Chixoy: a sepultura no Rio Negro

Comunidades atingidas por barragens, sofrem muitas vezes repressão e violações dos seus direitos humanos. Em 1982, mais de 400 homens, mulheres e crianças indígenas foram massacrados para abrir caminho à Barragem de Chixoy na Guatemala – um projecto do Banco Mundial. Em 2014, numa medida histórica, o governo do país assinou um acordo de indemnização às comunidades afectadas no valor de $154 milhões.
Banqiao: a barragem que a água levou

Quando as barragens não são adequadamente construídas ou mantidas, podem quebrar. Naquele que foi o maior desastre de barragens de sempre, o colapso da barragem de Banqiao na China matou cerca de 171.000 pessoas em 1975. Em mais de 100 casos, os cientistas conseguiram associar a construção de barragens a terramotos. Fortes evidências sugerem que terramoto de Sichuan, na China, que matou 80.000 pessoas em 2008, pode ter sido desencadeado pela barragem de Zipingpu.
Yacyretá: o monumento à corrupção

As grandes barragens são muitas vezes projectos de estimação de ditadores. A falta de prestação de contas conduz a corrupção maciça e a derrapagens de custos. Em média, as grandes barragens experimentam derrapagens de custos de 96% e não são económicas. O custo da barragem argentina de Yacyretá cresceu rapidamente de $2,5 bilhões para $15 bilhões. Um ex-presidente chamou Yacyretá “um monumento à corrupção”.

Merowe: quando os construtores de barragens chinesas se globalizaram

Em 2003, o governo chinês decidiu financiar a Barragem de Merowe, no Sudão, como seu primeiro grande projecto hidroeléctrico no exterior. A barragem deslocou mais de 50.000 pessoas e causou graves violações dos direitos humanos. Bancos e empresas chinesas estão agora envolvidos em cerca de 330 barragens em 74 países, encabeçando um boom global na construção de barragens sem precedentes.

Glines Canyon: a barragem que veio abaixo

Barragens têm sérios impactos ambientais, e os seus benefícios diminuem à medida que envelhecem. Desde 1930, os Estados Unidos removeram mais de 1.150 barragens para restaurar os ecossistemas fluviais e habitats particularmente de peixes. Em 2014, o paredão de 64 metros de altura da barragem de Glines Canyon, no rio Elwha, noroeste do Pacífico, foi quebrado, naquela que foi a maior remoção de uma barragem até à data.

Patagonia: as barragens que nunca foram construídas

Nos últimos anos, as energias solar e eólica têm começado a obter sucesso comercial. Estas fontes de energia renovável são mais limpas do que o carvão ou a energia hidroeléctrica e podem ser instaladas onde as pessoas precisam de eletricidade. Mesmo longe de uma rede eléctrica. Sob forte pressão pública, em 2014 o Chile cancelou a construção de cinco barragens na Patagónia e aprovou a edificação de 700 megawatts de novas projectos de energia solar e eólica.

Kariba: a barragem que acabou com a pobreza na África Austral (mesmo!?)

A barragem de Kariba, no Zambeze, foi construída na década de 1950 para alimentar o corredor de cobre da Zâmbia. Foi a primeira grande barragem financiada pelo Banco Mundial. Kariba foi considerada o símbolo de um “admirável mundo novo”, em que controlar a natureza traria desenvolvimento económico rápido. No entanto, as 57.000 pessoas que foram deslocadas pela barragem sofreram de fome e ainda estão empobrecidas.

Sardar Sarovar: a barragem que derrotou o Banco Mundial

A barragem de Sardar Sarovar, no rio Narmada, na Índia, deslocou mais de 250.000 pessoas, principalmente indígenas. O Banco Mundial teve de retirar-se do projecto em 1994, depois de uma revisão independente ter descoberto violações sistemáticas das suas políticas sociais e ambientais. Após esta experiência humilhante, o banco afastou-se de mega barragens durante mais de uma década.

Referências:

Dia de Acção Internacional Contra Energia Suja e Pela Justiça Climática

fb samuelNo passado dia 13 de Outubro, a Justiça Ambiental realizou uma actividade no âmbito da comemoração do Dia de Acção Internacional contra energia suja e pela justiça climática, que se celebra em vários países, uma iniciativa da Amigos da Terra Internacional, organização da qual a JA! é membro.

Esta actividade, que consistiu na distribuição de panfletos informativos sobre as energias sujas (carvão, petróleo, gás, megabarragens, etc) em algumas das principais artérias da cidade de Maputo, tinha como objectivo despertar a consciência dos cidadãos sobre os impactos sociais e ambientais destas, bem como sobre a urgente necessidade de redução de emissões e de transição energética como formas de combater as mudanças climáticas e garantir a justiça climática e energética para todos.

Para além dos colaboradores da JA!, estiveram igualmente envolvidos na actividade vários jovens activistas comprometidos com a causa e conscientes de que é necessário agir com urgência para mudar o cenário, tendo em conta que Moçambique é um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas e cujos impactos já se fazem sentir de forma drástica. Participou também um companheiro e amigo da JA! vindo da Nigéria e colaborador da Amigos da Terra Nigéria, organização parceira nossa.

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Durante a actividade, pudemos também conversar com várias pessoas que se encontravam na rua, explicando com mais detalhe o assunto em causa, sendo possível notar a falta de informação que as pessoas têm relativamente aos verdadeiros impactos dos combustíveis fosseis. Por via disso, sentimos que a actividade ajudou e ajudará muita gente a perceber um pouco mais sobre estes impactos. Sentimos igualmente a necessidade de realizar mais actividades do género, como forma de contribuir para um Moçambique melhor e longe das energias sujas, energias estas que até ao momento só tem trazido desgraças ao país em nome do desenvolvimento.

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Mentes sujas não entendem energia limpa

Energia tecnológica vs Energia de commodities

A mudança é sempre difícil. Qualquer sistema que estejamos a tentar mudar, evoluiu, adaptou e solidificou o seu comportamento, visão, tendências, maus hábitos e muito mais ao ponto da dependência cega. Quão mais complexo o sistema, mais ligações, tentáculos e raízes existem a trabalhar para manter as coisas como estão.

Isso torna difícil imaginar como um novo sistema poderia funcionar, mesmo que as nossas organizações estejam comprometidas com uma mudança de sistema face às múltiplas crises. Especialmente em virtude da cada vez maior especialização e compartimentação do nosso actual sistema global, as mudanças ficam atoladas. Toda a vez que olhamos para um novo e melhor subcomponente do sistema, notamos que ele não se encaixa bem com os outros componentes mais antigos e julgamo-lo insustentável, não competitivo, etc. O problema reside no facto de nos concentrarmos em melhorar o sistema existente em vez de desenvolvermos uma nova forma de alcançar um objectivo antigo.

Examinaremos como isso funciona no sector de energia, bem como a visão de um futuro livre de carbono no meio da crise climática global. Devido à extensão e diversidade das questões, abordaremos isso numa série de artigos nos próximos meses, mas para este artigo, gostaríamos de explorar as noções de “energia tecnológica” e “energia de commodities” e o mundo de diferenças entre elas.

Em grande parte, os operadores vêem a energia como energia, e comercializam-na sem distinção. Em geral, a maioria dos especialistas em energia vem de um background de commodities e, à medida que a energia alternativa, limpa e tecnológica começou a aparecer, eles apenas a adicionaram à lista de opções para alcançar os seus objectivos energéticos. Este foi e continua a ser um grande erro, porque a economia destes dois tipos de energia é muito diferente e lidar de forma adequada com os obstáculos, projecções, viabilidade, crescimento e avaliações gerais de cada um deles, requer habilidades muito diferentes.

Para explorar essas diferenças, usaremos os exemplos da energia solar (energia tecnológica) e do petróleo (energia de commodities). Um painel solar foto-voltaico (FV) é, em termos simples, um conjunto de circuitos eléctricos embutidos numa placa de silício, uma descrição que também poderia ser usada para definir um chip de computador, de tal forma que, por vezes, os fabricantes de painéis (equivocadamente) os definiam como “semicondutores”. No entanto, apesar do uso desta definição para ambos falhar por ser simplista, o uso do mesmo modelo económico para ambos faz sentido, porque os painéis solares PV e os chips de computador se comportam de maneiras similares economicamente, daí nosso uso do termo “energia tecnológica”. Para destacar esta realidade, veja o Gráfico 1 abaixo.

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Gráfico 1: Custos da Potência de Processamento de Computadores, Electricidade Solar PV e do Preço do barril de Petróleo, 1976-2014 (G.Jabusch 2015)

É notória a similaridade dos drásticos declínios de preço ao longo de 4 décadas do custo por Watt da energia solar FV (linha verde) e do custo por GigaFLOP da potência de processamento de computadores (linha azul). Esse declínio é impulsionado pela crescente demanda por novas tecnologias, pela sua massificação em escala e pelo permanente avanço da fronteira tecnológica.

Em comparação, o petróleo segue o padrão usual das commodities, cujo preço flutua de acordo com factores de demanda e oferta. Apesar do gráfico 1 mostrar que o custo da energia solar FV diminuiu 170 vezes, quando comparada com o petróleo, a energia solar melhorou sua base de custos em 5.355 vezes em relação a este desde 1970 (T. Seba). O petróleo fica caro quando as economias estão a crescer, mas a energia solar FV diminui devido à sua sensibilidade à demanda/ espansão e à sua independência de um recurso finito como o petróleo, que precisa de ser extraído do solo. A energia solar FV também é menos dependente geograficamente e, portanto, é mais resistente ao risco geopolítico, cuja ameaça aumentará ainda mais quando os impactos das mudanças climáticas começarem a causar mais migrações, escassez de água, perda de terra e falhas ecológicas.

Na verdade, a tecnologia é tão sensível à demanda e à expansão que, regra geral, torna-se mais barata ao longo do tempo. Os outros factores que fazem com que as commodities flutuem geralmente afectam a taxa de declínio das tecnologias, mas a diminuição é certa. Imagine os benefícios para a economia global se se pudesse aplicar essa dinâmica de custo da tecnologia à energia. Quão mais energia de commodities usamos, mais cara esta se torna, colocando sempre um peso no crescimento, mas a energia tecnológica fica mais barata quanto mais a usamos.

Depois, há os custos inevitáveis ​​de uma energia de commodities como o petróleo. O petróleo custa muito para explorar, custa muito para extrair, custa muito para refinar, custa muito para transportar e se você considerar a lista interminável de impactos a todos os níveis, custa muito para consumir. Em 2014, o mundo teve um dos níveis mais baixos de novas descobertas de combustíveis fósseis da história recente (menos de 5 meses de consumo global), mas teve o custo mais alto para o desenvolvimento de novos aprovisionamentos de petróleo (quase 700 bilhões de dólares). Estes custos não só aumentam constantemente gerando rendimentos cada vez menores – independentemente do preço do barril e nas bombas ser baixo ou alto – mas esses custos são transferidos para todos nós de várias maneiras, como subsídios governamentais, custos de saúde, custos ecológicos e mudanças climáticas.

Por exemplo, em 2013 por cada USD $1 que qualquer um dos 20 maiores produtores mundiais de petróleo e gás investiu na nova exploração de combustíveis fósseis, mais de USD $2 foram subsidiados pelos governos do G-20. No total, o G-20 fornece USD $452 bilhões por ano em subsídios à produção de combustíveis fósseis, o que é quase 4 vezes o que o mundo INTEIRO oferece em subsídios para renováveis ​​(USD $121 bilhões). Podemos pensar que é apenas uma tendência de país rico, mas não, na África subsaariana, os subsídios à energia (especialmente o petróleo, mas também o carvão e o gás) consomem em média cerca de 5% do nosso PIB (FMI). Aqui, em Moçambique, pagamos 1% -1,5% do nosso PIB apenas pelos subsídios de gasolina e diesel e durante a recente crise económica, a nossa dívida de combustível aumentou em USD $7 a $10 milhões de dólares por mês (FMI). Apenas para colocar essa despesa em perspectiva, a nível africano, a percentagem do PIB que vai para a saúde é em média de 6% com base nos dados de 2013 para 51 países africanos.

Um facto adicional interessante relacionado à saúde, é que o custo estimado dos impactos dos combustíveis fósseis na saúde, não só não é coberto pelo sector de combustíveis fósseis, mas é uma grande parte do custo nacional de saúde de muitos países. Nos EUA, 1/3 dos custos do sector de saúde são atribuidos à queima de combustíveis fósseis (USD $9000/ pessoa/ ano, totalizando quase USD $900 bilhões) e em todo o mundo 30 a 40% das mortes são devidas à poluição (A.Lightman 2014). Na Europa, calculou-se que o custo de saúde da queima de carvão é de nada mais nada menos do que 42,8 bilhões de euros por ano (Heal 2013) e quando tomamos em consideração que as mais sujas usinas eléctricas, parques industriais, minas, etc. estão no sul global, só podemos imaginar a escala dos seus impactos na saúde e custos associados. No entanto, vamos cobrir o verdadeiro custo dos combustíveis fósseis num futuro artigo sobre a questão, incluindo a perda de ecossistemas, mudanças climáticas e muito mais.

Toda essa informação não é nova ou desconhecida para a nossa elite política, ou pelo menos não deveria ser. A verdade sobre o assunto é que a transição foi lenta porque o sistema não quer que ela aconteça. A pesquisa mostra que o maior obstáculo para o sucesso da energia limpa é a falta de vontade política e políticas adequadas, não é a tecnologia, nem os custos e nem a economia. Outra questão é que muitas vezes ouvimos pessoas discutir como consertar o sistema, o problema é que não há nada a consertar. O sistema capitalista e um dos seus pilares fundadores “os combustíveis fósseis” vem trabalhando da maneira como foi projectado e de forma muito eficiente em benefício de um pequeno grupo de elites. Não podemos esquecer o facto de que “apenas 8 homens possuem a mesma riqueza da metade do mundo” (relatório de Oxfam em 2017). Então, quando ouvimos as desculpas de que a energia solar é muito dispendiosa, não competitiva, não é confiável, não pode lidar com a grande demanda, etc, etc., por favor entenda que a pessoa ou não fez o seu trabalho de casa, ou adquiriu interesses em combustíveis fósseis, ou veio de um contexto energético de commodities da economia. No caso do último, podemos simpatizar, porque de relance, também nós subestimamos o poder da economia baseada na tecnologia.

Lembramo-nos de quando a rede celular estava a começar em Moçambique, simplesmente não conseguíamos entender como funcionaria, dado o custo super-alto para a instalação da rede, o custo dos telefonemas e o custo extremamente alto dos celulares, etc. Especialmente num país pobre como Moçambique, com um pequeno grupo de elites. O mercado parecia muito pequeno, mas quando soubemos que a estratégia também estava focada na população urbana de renda mais baixa e mesmo nas áreas rurais, ficamos ainda mais confusos sobre como poderia ser sustentável. Felizmente, aprendemos com um amigo que era um especialista em telecomunicações e tinha uma boa compreensão de como a economia baseada em tecnologia funciona, e quando essa pessoa nos explicou passo a passo, foi incrível entender como esses obstáculos seriam superados e foi a primeira vez que nos tornamos conscientes de quão sensíveis as economias baseadas em tecnologia são em relação ao aumento de demanda, à expansão maciça e aos avanços tecnológicos.

Para que a energia alternativa limpa tenha sucesso, precisamos que as pessoas tenham o conhecimento económico correcto em relação às diferenças únicas que a energia baseada em tecnologia traz, e se continuarmos a usar os especialistas que vêm de mentalidade suja e baseada em commodities, continuaremos a atrasar, a um custo enorme, a inevitabilidade e a necessidade de um futuro livre de carbono. Entendemos que o uso da palavra inevitável pode parecer forte para alguns, mas na verdade não é.

À medida que o custo da energia solar continua a diminuir, ela ganhará partes do mercado dos combustíveis fósseis. Em 42 das 50 maiores cidades dos EUA, a energia solar já é mais barata que a eletricidade da rede eléctrica (G. Jabusch 2015). O custo mais alto para menores retornos da exploração e extracção de novas reservas fósseis, a pressão para mitigar as mudanças climáticas, a diminuição dos subsídios e a absorção do custo associado aos numerosos impactos causados ​​pelos combustíveis fósseis, entre outras, são todas tendências que estão a ganhar apoio, e essas pressões irão mais cedo ou mais tarde estrangular esse monstro chamado combustíveis fósseis. Vamos ser humanos, dar a este monstro uma morte rápida e passar para um novo sistema de energia limpa, mas desta vez temos de ser também socialmente justos. Um tópico que abordaremos detalhadamente num dos nossos próximos artigos da nossa série sobre Boa Energia.

Debaixo de água

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Conforme vos escrevemos, Mar-a-lago está encerrada por causa do furacão Irma. Mar-a-Lago é uma das propriedades com campo de golfe de Donald Trump, onde ele terá alegadamente passado quase 1 mês dos seus 7 meses e ½ de presidência (uma despesa custeada pelos contribuintes dos EUA, é claro). Oh! A ironia! O homem que chamou as alterações climáticas de boato chinês e que retirou os EUA do Acordo de Paris – como vos informámos no nosso Boletim de Junho de 2017 – no ano passado solicitou uma licença para construir um muro de protecção marítima para proteger a sua propriedade na Irlanda. Razão mencionada para a licença: aquecimento global e aumento do nível do mar.

2016 foi o ano mais quente de que há registo, quebrando todo o tipo de recordes. 2017 também não foi gentil. Houve uma onda de calor e uma seca no sul da Europa. Na Sibéria o permafrost está a derreter, desafiando o seu próprio nome: ‘perma’frost. Nada mais é permanente. Este é o novo normal. Não há normal.

Este ano, depois de deslizamentos de terra fatais na Serra Leoa, o sul da Ásia foi devastado por cheias de monção que mataram mais de 1200 pessoas na Índia, no Nepal e no Bangladesh. Esta é 3 vezes a quantidade de muçulmanos Rohingya mortos no trágico massacre étnico que está a ocorrer no Myanmar neste momento. Todas essas mortes sem sentido são uma farsa, cada vida apagada, cada pessoa deslocada é uma tragédia. A JA envia a sua solidariedade para o outro lado do oceano e lamenta todas as vidas perdidas.

Ao serem despolitizadas, essas mortes foram politizadas. Nos Estados Unidos, os jornalistas noticiam eventos climáticos extremos sem mencionar as mudanças climáticas, porque não querem “politizar” o problema. Mas os furacões no Oceano Atlântico, as inundações no sul da Ásia, a contínua seca no Corno de África, são altamente políticos. “Não digam que não vos avisámos”, dizem os cientistas climáticos. Porque fazem disto uma contínua surpresa? Estes impactos foram previstos pelos cientistas há décadas. Ignorar as causas dessas catástrofes deveria, portanto, ser um acto criminoso contínuo. “Isso deixa o público com a falsa impressão de que estes são desastres sem causa específica, o que também significa que nada poderia ter sido feito para impedi-los (e que nada pode ser feito agora para evitar que eles venham a piorar no futuro)”, diz Naomi Klein em The Intercept.

Os cientistas sabem destes impactos há décadas. A Exxon também. Ainda no mês passado, pesquisadores lançaram um relatório que confirma que a empresa de energia suja Exxon estava ciente dos impactos climáticos, mas mentiu sobre isso durante cerca de 40 anos.

Entretanto, a luta contra a energia suja continua. Em Julho, os movimentos da Irlanda levaram o governo a proibir completamente o fracking. O governo da Coreia do Sul diz que não dará mais licenças para centrais a carvão. Em Agosto fez um ano que os movimentos australianos forçaram o governo estadual de Victoria a banir o fracking. O novo plano energético do Sri Lanka também descartou o carvão. Depois de activistas processarem a usina de carvão de Cirebon, na Indonésia, com o intuito de a encerrar, a licença ambiental da usina foi anulada pelos tribunais. A Amigos da Terra do Togo acaba de lançar uma campanha contra a exploração de petróleo off-shore. A equipa da JA visitou as comunidades de pescadores do Togo que seriam afectadas pela extracção de petróleo.

A JA também está a trabalhar activamente para travar a crise climática aqui, em casa. Sabemos que nosso país não tem responsabilidade histórica pela crise climática, mas a ciência climática mostra que todos nós temos que parar de emitir gases de efeito estufa. Devemos contribuir para a solução, não para o problema. A energia suja está a destruir vidas e meios de subsistência, a poluir o ar, a água, a terra e as pessoas. Está a gerar militarização e corrupção e não traz benefícios verdadeiros para as pessoas, certamente não para aqueles afectados por ela. Nós estamos a combater a mineração de carvão na província de Tete há mais de uma década. No ano passado, lançámos um relatório sobre a economia do carvão em Moçambique, que concluiu que o número de pessoas que perderam as suas terras devido à mineração é quase três vezes maior que o número de pessoas empregadas pelo sector de mineração, e que em 2015 a mineração de carvão representou apenas 1% da receita do governo. Nós estamos a combater a mega-barragem proposta em Mphanda Nkuwa há 17 anos, uma barragem que devastará o vale do rio, o seu delta e todo o seu povo. Agora, o nosso país depara-se com outra ameaça de energia suja: um grande campo de gás foi descoberto na nortenha província de Cabo Delgado. Previmos, há anos atrás, que a corrida ao gás levaria à devastação das pessoas locais, do meio ambiente e do clima. Ei-la.

A única coisa que pode parar a crise climática, aqui em Moçambique e em todo o mundo, é o poder das pessoas.

A luta continua.

Impunidade Corporativa: Estratégias de Luta (Parte II)

01

Conforme inicialmente abordada no artigo do mês passado, esta questão da impunidade corporativa – o tal do crime que compensa – tem muito que se lhe diga. Neste momento, temos os pulmões cheios com a lufada de ar fresco que foi a segunda sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) no fim do mês passado, onde um painel de 8 jurados e quase 200 participantes ouviram atentamente as denúncias das comunidades e activistas que sofrem na pele as consequências de um sistema que favorece e protege as corporações transnacionais. Os peritos constataram e reiteraram o que há muito deixou de ser novidade: o comportamento criminoso destas corporações reflecte o antro de impunidade onde elas actuam. Além de nos deixarem munidos com um relatório de deliberações (por publicar) que ajudará a expor o comportamento destas empresas, este júri deixou também bem claro que a mobilização dos povos e a abertura de espaços como este tribunal são parte fundamental da luta por justiça.

Sobre o TPP, pouco mais nos resta dizer neste momento. Podem encontrar aqui mais informação sobre os casos apresentados ou ler aqui o comunicado de imprensa da Campanha da África Austral para Desmantelar o Poder Corporativo, da qual fazemos parte. A visibilidade dada aos diferentes casos deste ano foi notória (como este artigo sobre o ProSavana na imprensa Sul-africana), e houve também espaço para uma actualização em relação aos casos levados ao TPP no ano passado na Suazilândia. Mas não é momento de abrandar o passo – após o TPP, mais momentos importantes sobre esta questão estão por vir.

02

Existe actualmente uma grande assimetria legal entre, por um lado, as infinitas regulações que protegem e salvaguardam os investimentos privados (protegendo-os até de decisões políticas que possam vir de encontro às expectativas financeiras das empresas), e por outro, a inexistente legislação coercitiva que defenda os direitos humanos. As corporações contam com um vasto leque de normas internacionais que actuam em sua defesa – desde os acordos de livre comércio aos mecanismos de resolução de litígios investidor-estado – e nenhuma que regule as suas acções tendo em conta os seus impactos. Aparentemente, há anos que se espera que os princípios orientadores ou a responsabilidade social corporativa (voluntária, unilateral e sem exigibilidade jurídica), por si só, se tornem suficientes para evitar o atropelo de direitos humanos por parte das corporações, mas, como é óbvio, isto não aconteceu nem vai acontecer.

As legislações nacionais de países como o nosso são muito débeis, para não falar da pouquíssima capacidade de aplicação e fiscalização das mesmas. É uma das razões que faz com que a Shell permaneça impune apesar dos derramamentos criminosos dos quais é responsável na Nigéria, ou que centenas de pessoas sejam retiradas de suas terras para dar lugar a plantações de palma na Indonésia. Por isso, lutar pela aplicação da legislação nacional existente é um passo importante, mas não pode ser o único se realmente queremos travar a impunidade destas poderosas corporações. É necessário pensar além. No mundo globalizado de hoje, as corporações operam em diferentes jurisdições nacionais, e aproveitam-se disso para fugir à prestação de contas. Ampliar os limites da legislação internacional e exigir instrumentos legais que ofereçam um caminho por onde as vítimas destas violações possam exigir justiça parece-nos tanto ou mais urgente.

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O Grupo de Trabalho Intergovernamental com o mandato de elaborar um Tratado vinculante sobre empresas transnacionais e direitos humanos, criado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2014, reunir-se-á pela terceira vez em Outubro deste ano, momento em que se discutirá concretamente o texto que deverá compor o Tratado. Esta iniciativa, que partiu dos governos do Equador e África do Sul, tem vindo a ganhar força e apoiantes. Inúmeros países, na sua maioria do Sul Global, já se manifestaram a favor do Tratado, como é o caso do Uruguai que vê neste instrumento uma oportunidade para proteger as suas políticas públicas que vêm sendo ameaçadas pelos interesses das empresas transnacionais. Moçambique, lamentavelmente, permanece completamente fora desta discussão e nem se fez representar nas duas sessões do Grupo de Trabalho dos últimos anos.

Uma aliança foi formada por organizações da sociedade civil de todo o mundo para apoiar a elaboração desta lei, e tem participado activamente nas sessões do Grupo de Trabalho de forma a garantir que esta representará verdadeiramente as necessidades das pessoas afectadas. Uma das exigências desta aliança é que este Tratado contenha provisões sólidas que proíbam a interferência das corporações nos processos de formulação e implementação de leis e políticas. De acordo com a rede Amigos da Terra Internacional (ATI), também parte da Aliança pelo Tratado, este deve estabelecer a responsabilidade penal e civil das corporações transnacionais de forma a colmatar as actuais lacunas legais do direito internacional, e deverá ser aplicável também a todas as empresas subsidiárias e que fazem parte da sua cadeia de fornecimento. Saiba mais sobre as contribuições da ATI para o Tratado aqui.

03

Quando a legislação vigente não contempla a totalidade dos problemas e necessidades da sociedade, há que criar nova legislação. Foi assim com a implementação do sufrágio universal, com a abolição da escravatura, e em tantos outros momentos históricos. Acreditamos estar prestes a alcançar um marco importante na luta pela soberania dos povos e contra a impunidade corporativa, e como já dizia o poeta, não existe nada mais poderoso que uma ideia cujo tempo chegou.

Rovuma: Mais GÁS para as Mudanças Climáticas

Nos últimos dias, em Moçambique e não só, ouvimos vários dos nossos governantes reproduzir fielmente em seus altifalantes o mesmo discurso sobre as suas certezas quanto à resolução de quase todos os problemas do país, em virtude dos negócios fechados no sector de exploração de Gás natural – o garante do desenvolvimento, segundo eles, a amputação ambiental da Bacia do Rovuma, dizemos nós. Estas negociatas fazem-se acompanhar por um slogan político que levanta várias questões: “Moçambique está de volta.”

De facto, o que os nossos governantes se esforçam por propalar é o hipotético crescimento económico que poderá advir da venda deste recurso, contudo, por exemplo, não falam dos seus reais impactos ambientais, que certamente irão pôr em causa o bem estar não-económico, sobretudo das pessoas directamente afectadas. A verdade é que além das possíveis mais-valias que o negócio do gás pode trazer, pouco se fala.

No entanto, no âmbito deste negócio, o verdadeiro papel das avaliações de impacto ambiental volta a ser colocado a nu: legitimar e nada mais.

Requisito obrigatório para a implementação de projectos como este, se estas avaliações fossem conduzidas de forma rigorosa, imparcial e como recomendam as regras (e Moçambique fosse um país sério, com governantes de facto comprometidos com um modelo de desenvolvimento sustentável e centrado nas pessoas), só pelos seus impactos ambientais, este projecto jamais seria aprovado. Sobretudo porque, tendo em conta que Moçambique é um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas, – cujo nível de vulnerabilidade já é exacerbado pela exploração de carvão mineral em Tete – este tipo de empreendimento coloca o país numa situação paradoxal: como se explica que um país altamente vulnerável, ao invés de contribuir para a solução, continue, de forma recorrente e orgulhosa, a contribuir “em nome do desenvolvimento” para agravar o problema?

E que desenvolvimento é esse, que contempla apenas o crescimento económico, remetendo para segundo plano o direito dos cidadãos em viver num ambiente são, com dignidade e saúde, entre outros direitos que constituem o bem estar não-económico da população?

De que vale crescer economicamente por via da destruição planetária? Uma vez destruído o planeta, onde e como usufruiremos dessa riqueza?

Ao longo dos últimos anos, – em virtude da crescente pressão no sentido de se abandonar o uso de combustíveis fósseis e, por essa via, se dar início ao necessário processo de transição energética – várias campanhas foram levadas a cabo para separar gás, de carvão e petróleo. Fazendo uso de falsas narrativas que retratam o gás como uma forma de energia alternativa e limpa, essas campanhas visam apagá-lo da infame lista dos combustíveis fósseis cujos impactos sobre o ambiente e o clima são desastrosos. Aliás, muitos decisores políticos e a grande indústria dependente de combustíveis fósseis, promovem o gás natural apelidando-o de “combustível-ponte”: um combustível de transição entre as tradicionais formas de energia (como o carvão) e as energias renováveis, até que estas possam ser implementadas em massa. Contudo, vários estudos expõem essa lógica como falaciosa porque, por um lado, o gás natural poderá estar a agravar a actual situação climática mais significativamente que o próprio carvão; e por outro, porque a possibilidade do gás poder vir a contribuir para a melhoria do acesso à energia eléctrica em Moçambique e/ou no continente é mínima.

Quando o gás natural é liquefeito (como se pretende fazer em Moçambique), à enorme quantidade de energia dispendida no processo – pois para ser liquefeito, o gás natural tem de ser arrefecido a temperaturas muito baixas (cerca de -162º Celsius[1]) e esse processo de liquefacção custa 10% da matéria-prima[2] – há que acrescentar ainda os custos ambientais do transporte, que são frequentemente omitidos. E porque o GNL, que precisa de ser mantido frio, é enviado longas distâncias, esses custos são significativos.

Todo o processo de extracção, liquefacção, transporte, re-gaseificação e combustão em usinas, é altamente dispendioso, tanto em termos de energia como de carbono. De acordo com um estudo conduzido pelo Departamento de Energia dos EUA (DOE), as emissões de gases de efeito de estufa atribuídas ao GNL são quase o dobro das emissões imputadas ao gás natural convencional.[3] Um outro estudo do DOE estima que o processo de liquefacção, transporte e re-gaseificação aumenta o ciclo de vida total de emissões de gases de efeito estufa da indústria de gás natural em 15%.[4] Um terceiro estudo, da Comissão Europeia, conclui que o GNL é pior para o clima do que o carvão.[5]

Um outro aspecto importante (e que tem sido igualmente ignorado) relativamente ao gás natural, é o facto do seu principal composto ser o metano, que constitui um poderoso e perigoso gás de efeito estufa. Apesar do poder nocivo do metano, os seus efeitos climáticos não têm sido devidamente contabilizados, o que significa que o impacto do gás natural no aquecimento global tem sido subestimado. Algumas estimativas colocam a taxa de vazamento do metano na fase de produção de petróleo e gás em 17%,[6] sendo que ainda mais metano se perde ao transportá-lo, normalmente por meio de gasodutos.[7] Essas fugas são omitidas e tratadas de forma leviana como forma de proteger os interesses económicos das grandes multinacionais que controlam o sector.

De acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o metano é um gás de efeito estufa 87 vezes mais potente que o dióxido de carbono num período de 20 anos.[8] Por força dos interesses em continuar a promover a exploração do gás natural, alguns dos estudos sobre os impactos do metano compreendem um período de 100 anos, o que não é adequado para se avaliarem os reais impactos do metano, nomeadamente quanto ao aquecimento global. O recomendável é que sejam considerados períodos de até 20 anos, pois estes reflectem mais fielmente o forte impacto do metano a curto prazo, uma vez que o seu tempo de vida na atmosfera é de cerca de 12 anos. Assim sendo, tendo em conta as exigências da ciência face à necessidade de reduzirmos significativamente a emissão de gases de efeito estufa durante a próxima década – de modo a limitarmos os impactos das mudanças climáticas – é imperativo que tomemos em conta o impacto a curto prazo do metano no aquecimento do planeta.

Ainda de acordo com estudos científicos, desta feita realizados pela Universidade de Cornell, num período de 20 anos, tanto o gás de xisto como o gás natural convencional apresentam um maior impacto climático do que o carvão ou o petróleo[9] – conclusão que, curiosamente, se baseia no facto do gás natural ser composto, em grande parte, por metano, que é muito mais eficaz na retenção de calor na atmosfera do que o dióxido de carbono. Ou seja, as emissões de metano, ainda que em pequenas quantidades, podem ter uma pegada climática superior às emissões de dióxido de carbono.

No caso específico do GNL, porque depois de liquefeito o gás é transportado, re-gaseificado, e novamente transportado ao seu destino final através de gasodutos ou de outros meios de transporte, o risco de perda de metano é ainda maior.

Outro estudo sobre metano e outros gases, realizado no estado do Colorado nos EUA, revela ainda outra problemática. A análise do estudo revelou que as empresas cobaia emitiam três vezes mais do que os seus relatórios mostravam.[10] Esta constatação levanta sérias perguntas quanto à idoneidade e à capacidade dos responsáveis por projectos em estimar correctamente e monitorar as emissões nos locais de extracção de gás natural, usinas e infra-estruturas relacionadas, assim como nos terminais de exportação de gás natural liquefeito.[11]

Resumidamente, mesmo considerando uma baixa taxa de vazamento, qualquer hipotético benefício para o clima, ao substituir o carvão pelo gás natural, acaba por ser contrabalançado, por um lado, pelas fugas de metano e, por outro, pela marginalização das energias renováveis.[12]

A exploração de gás natural levanta várias questões quanto à genuinidade do interesse manifestado em desenvolver o país com base num modelo sustentável; pois para que o país se possa desenvolver sustentadamente, é fundamental que se dêem passos largos no sentido de abandonar o modelo baseado em combustíveis fósseis, e que se abracem, de uma vez por todas, as energias limpas e renováveis. Até porque a promoção e o investimento em gás natural (como energia limpa), além de fraudulentos, acabam por constranger o financiamento/ promoção/ crescimento das fontes de energia renováveis.

Importa ainda mencionar que mesmo quando o gás natural deixa de ser extraído, os locais de extracção podem continuar a libertar metano, de forma significativa, por período indeterminado.

Um exemplo recente de alguns dos riscos associados ao gás natural, é o caso do enorme vazamento de gás natural que ocorreu há um ano, num armazenamento perto de Los Angeles, e que resultou na libertação de mais de 97.000 toneladas métricas de metano.[13] Durante o auge do vazamento, a quantidade de metano emitida diariamente foi equivalente a adicionar 7.000.000 de carros na estrada.[14] Esse único vazamento de gás foi a maior contribuição da Califórnia para as mudanças climáticas.[15] Além do seu impacto no clima, o vazamento também representou um risco de segurança grave, obrigando milhares de famílias próximas a serem evacuadas de suas casas, e levando o governador da Califórnia a declarar Estado de Emergência.[16]

Se este tipo de incidentes ocorre em países como os EUA, munidos de recursos, e profissionais experientes e competentes em todos os ramos, que garantias existem que não ocorrerão em países em desenvolvimento como Moçambique? Entre outros aspectos, a fragilidade que caracteriza as nossas instituições, bem como a nossa limitada capacidade técnico-profissional, logística e financeira para monitorar adequadamente projectos dessa magnitude, aliada ainda à complexidade do sector e às jogadas neoliberais dos barões do grande capital que o caracterizam, certamente não oferecem garantia alguma.

Mas, independentemente desta problemática socio-ambiental, será a exploração de gás natural um investimento inteligente? A verdade é que, num período em que o uso de carbono tem de ser limitado, projectos de grande capital como estes acarretam cada vez mais o risco de se tornarem em activos ociosos caso as suas emissões se tornem incompatíveis com os requisitos de redução de emissões estipulados. Até 2035, projecções indicam que 379 bilhões de dólares em novos investimentos em GNL tornar-se-ão incompatíveis com as reduções necessárias para evitarmos um aumento de temperatura média global de 2º Celsius – uma meta já perigosamente alta,[17] uma vez que a larga maioria da comunidade científica defende que esse aumento deveria ser mantido abaixo de 1,5º Celsius. Ou seja, um investimento em gás natural em Moçambique não só contribuiria para o agravamento das mudanças climáticas – um problema que promete vir a assolar-nos violentamente, mas também constituiria um investimento de risco face à actual conjuntura política em torno desta questão da redução de emissões.

[1] Joe Romm, Exporting Liquefied Natural Gas Is A Dreadful Idea For The Climate, Think Progress, Mar. 12, 2014, http://thinkprogress.org/climate/2014/03/12/3384911/exporting-lng-climate/

[2] U.S. Energy Information Agency, Effect of Increased Levels of Liquefied Natural Gas Exports on U.S. Energy Markets (2014), https://www.eia.gov/analysis/requests/fe/pdf/lng.pdf; Gwynne Taraska & Darryl Banks, The Climate Implications of U.S. Liquefied Natural Gas, or LNG, Exports (2014), https://cdn.americanprogress.org/wp-content/uploads/2014/08/TaraskaLNG_report.pdf. O estudo Taraska e Banks observou que o estudo Skone et al. de 2014 assumiu, incorretamente, uma taxa de vazamento muito baixa e, portanto, subestimou os impactos climáticos de GNL.

[3] Timothy J. Skone, Role of Alternative Energy Sources: Natural Gas Technology Assessment, DOE/NETL-2012/1539 (2012), http://www.netl.doe.gov/File%20Library/Research/Energy%20Analysis/Publications/DOE-NETL-2012-1539-NGTechAssess.pdf; Anthony Zammerilli et al., Environmental Impacts of Unconventional Natural Gas Development and Production, DOE/NETL-2014/1651 (2014), http://www.netl.doe.gov/File%20Library/Research/Oil-Gas/publications/NG_Literature_Review3_Post.pdf

[4] Timothy J. Skone et al., Life Cycle Greenhouse Gas Perspective on Exporting Liquefied Natural Gas from the United States, DOE/NETL-2014/1649 (2014), http://www.energy.gov/sites/prod/files/2014/05/f16/Life%20Cycle%20GHG%20Perspective%20Report.pdf

[5] B. Kavalov, H. Petri´c, & A. Georgakaki, Liquefied Natural Gas for Europe – Some Important Issues for Consideration (2009), http://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/bitstream/JRC47887/eur%2023818%20en.pdf

[6] Oliver Schneising et al., Remote Sensing of Fugitive Methane Emissions from Oil and Gas Production in North American Tight Geologic Formations, 2 Earth’s Future 548 (2014), http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/2014EF000265/pdf

[7] Kathryn McKaina et al., Methane Emissions from Natural Gas Infrastructure and Use in the Urban Region of Boston, Massachusetts, 112 Proc. Natural Acad. Sci. 1,941 (2015), http://www.pnas.org/content/112/7/1941.full.pdf

[8] IPCC, Working Group I Contribution to the IPCC Fifth Assessment Report Climate Change 2013: The Physical Science Basis (2013), http://www.climatechange2013.org/images/uploads/WGIAR5_WGI-12Doc2b_FinalDraft_All.pdf

[9]Robert W. Howarth, A Bridge to Nowhere: Methane Emissions and the Greenhouse Gas Footprint of Natural Gas, Energy Sci. & Eng’g (2014), http://www.eeb.cornell.edu/howarth/publications/Howarth_2014_ESE_methane_emissions.pdf; Robert W. Howarth, Renee Santoro & Anthony Ingraffea, Methane and the Greenhouse-Gas Footprint of Natural Gas from Shale Formations, Climactic Change (2011), http://www.acsf.cornell.edu/Assets/ACSF/docs/attachments/Howarth-EtAl-2011.pdf

[10] Gabrielle Pétron et al., A New Look at Methane and Nonmethane Hydrocarbon Emissions from Oil and Natural Gas Operations in the Colorado Denver-Julesburg Basin, 119 J. Geophysical Res.: Atmospheres 6,836 (2014), http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/2013JD021272/full

[11] Estas medições provavelmente nem sequer refletem adequadamente a extensão do vazamento de metano porque estes estudos são muitas vezes realizados com a cooperação da indústria, o que significa que eles são muitas vezes os locais com as mais baixas taxas de vazamento. .E.g., Press Release, Robert Howarth, Cornell University, Allen et al., Paper in the Proceedings of the National Academy of Sciences, Sept. 11, 2013, http://desmogblog.com/sites/beta.desmogblog.com/files/Howarth%20press%20release%20on%20Allen%20et%20al.%20PNAS.pdf

[12] Christine Shearer et al., The Effect of Natural Gas Supply on US Renewable Energy and CO2 Emissions, 9 Envtl. Res. Letters 1, http://iopscience.iop.org/article/10.1088/1748-9326/9/9/094008/pdf; Steven J. Davis & Christine Shearer, Climate Change: A Crack in the Natural-Gas Bridge, 514 Nature 436 (2014), http://www.nature.com/nature/journal/v514/n7523/full/nature13927.html; Haewon McJeon, Limited Impact on Decadal-Scale Climate Change from Increased Use of Natural Gas, 514 Nature 482 (2014), http://www.nature.com/nature/journal/v514/n7523/full/nature13837.html

[13] S. Conley et al., Methane Emissions from the 2015 Aliso Canyon Blowout in Los Angeles, CA, Sci. (2016), http://science.sciencemag.org/content/early/2016/02/25/science.aaf2348.full

[14] Suzanne Goldenberg, A Single Gas Well Leak is California’s Biggest Contributor to Climate Change, The Guardian, Jan. 5, 2016, http://www.theguardian.com/environment/2016/jan/05/aliso-canyon-leak-california-climate-change

[15] Id.

[16] Haya El Nasser, California Governor Declares State of Emergency at Gas Leak Site, Al Jazeera Am., Jan. 6, 2016, http://america.aljazeera.com/articles/2016/1/6/california-gov-jerry-brown-declares-emergency-at-gas-leak-site.html. Moradores se queixaram de sofrer sangramento nasal, dores de cabeça, náusea e vómito após o vazamento começou. Id.

[17] James Leaton et al., Carbon Supply Cost Curves: Evaluating Financial Risk to Gas Capital Expenditures 9 (2015), http://www.carbontracker.org/wp-content/uploads/2015/07/CTI-gas-report-Final-WEB.pdf

O combate à desertificação em Moçambique – Narrativa Vs Acção

Sustenta

Assinalou-se a 17 de Junho o Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação, data que se celebra desde 1994 com o objectivo de consciencializar o público sobre este tema e promover a Convenção das Nações Unidas para o combate à desertificação nos países afectados por seca grave e/ou desertificação, particularmente em África.

A desertificação é definida como sendo a perda da capacidade de renovação biológica das zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas, causada por variabilidades climáticas determinadas por causas naturais ou pela pressão das actividades humanas sobre os ecossistemas. Este fenómeno constitui uma das principais ameaças à humanidade, afectando cerca de um quinto da população mundial. Em África, cerca de 1 bilhão de hectares – 73% das terras secas do continente – estão moderada ou fortemente afectadas pela desertificação.

Este ano, em Moçambique, celebramos esta data cientes de que são cada vez mais claras as evidências das mudanças climáticas no nosso país, e que os seus impactos, particularmente nas zonas áridas e semi-áridas – onde a escassez de água e a degradação do ecossistema são mais flagrantes – se estão a agravar.

Já em 2013, sobre o cenário da desertificação no nosso país, num artigo cientifico denominado Panorama da Desertificação em Chicualacuala, Moçambique, os académicos Prof. Inocêncio Pereira (UEM) e Prof. Flávio Nascimento (Universidade Federal Fluminense) escreveram o seguinte:

“Vastas regiões de Moçambique são susceptíveis à desertificação, dada à ocorrência de climas secos, que se distinguem por abranger áreas de recursos biológicos limitados comparados com a demanda crescente da população por estes recursos, mas principalmente, face à degradação da terra resultante da acção humana que se observou no passado e se regista no presente. (…) Estimativas do MICOA indicam que quase metade da superfície de Moçambique (do total de 799.380 km2 de terra firme) corre risco de desertificação e que a degradação do solo atinge cerca de 48% do País, sendo preocupante principalmente nas províncias de Gaza (que inclui o distrito de Chicualacuala) e Inhambane, no Sul, e de Sofala e Manica, no Centro.”

Paradoxalmente, indiferente a este cenário, Moçambique insiste num modelo de desenvolvimento que pouco contribui para prevenção da desertificação e dos efeitos causados pela mesma.

Referimo-nos à aposta em modelos de desenvolvimento agrícola focados quase que exclusivamente no agronegócio, na produção intensiva e na comercialização de monoculturas agrícolas – modelo este que implica a remoção da vegetação natural de grandes extensões de terra para dar lugar a commodities agrícolas que requerem, inevitavelmente, quantidades elevadas de água. A conversão da vegetação causa também efeitos devastadores sobre a degradação do solo e a redução do lençol freático, para além de induzir a perda da biodiversidade natural.

Referimo-nos igualmente à aposta inconsequente na indústria de plantações de monoculturas de eucaliptos que, para além de contribuir para a usurpação de grandes extensões de terra, acarreta, na maioria dos casos, necessidades hídricas extremas, a conversão de floresta nativa em plantações e a ocupação de terras aráveis usadas por comunidades rurais, expondo-as desse modo a condições de vulnerabilidade, insegurança alimentar e pobreza extrema. Aliás, este modelo de “reflorestamento” baseado em monoculturas de árvores e não na diversidade de espécies arbóreas, sugere uma tendência de conversão de áreas de florestas nativas em Desertos Verdes. Essas “florestas plantadas”, por sua vez, são susceptíveis a incêndios de grande envergadura com efeitos severos e devastadores a nível humano e material.

Datas como esta, não podem servir apenas para Moçambique reiterar a sua ratificação da Convenção de Combate a Desertificação, mas sim para fazer valer o compromisso assumido a 26 de Novembro de 1996, através de políticas e acções concretas de prevenção e combate à desertificação no país. Ao cidadão moçambicano em geral, aproveitamos a data para, mais uma vez, exortar cada um a contribuir para o bem-estar comum, optando por práticas sustentáveis para a preservação da natureza e do planeta.

 

 

 

 

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