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Rovuma: Mais GÁS para as Mudanças Climáticas

Nos últimos dias, em Moçambique e não só, ouvimos vários dos nossos governantes reproduzir fielmente em seus altifalantes o mesmo discurso sobre as suas certezas quanto à resolução de quase todos os problemas do país, em virtude dos negócios fechados no sector de exploração de Gás natural – o garante do desenvolvimento, segundo eles, a amputação ambiental da Bacia do Rovuma, dizemos nós. Estas negociatas fazem-se acompanhar por um slogan político que levanta várias questões: “Moçambique está de volta.”

De facto, o que os nossos governantes se esforçam por propalar é o hipotético crescimento económico que poderá advir da venda deste recurso, contudo, por exemplo, não falam dos seus reais impactos ambientais, que certamente irão pôr em causa o bem estar não-económico, sobretudo das pessoas directamente afectadas. A verdade é que além das possíveis mais-valias que o negócio do gás pode trazer, pouco se fala.

No entanto, no âmbito deste negócio, o verdadeiro papel das avaliações de impacto ambiental volta a ser colocado a nu: legitimar e nada mais.

Requisito obrigatório para a implementação de projectos como este, se estas avaliações fossem conduzidas de forma rigorosa, imparcial e como recomendam as regras (e Moçambique fosse um país sério, com governantes de facto comprometidos com um modelo de desenvolvimento sustentável e centrado nas pessoas), só pelos seus impactos ambientais, este projecto jamais seria aprovado. Sobretudo porque, tendo em conta que Moçambique é um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas, – cujo nível de vulnerabilidade já é exacerbado pela exploração de carvão mineral em Tete – este tipo de empreendimento coloca o país numa situação paradoxal: como se explica que um país altamente vulnerável, ao invés de contribuir para a solução, continue, de forma recorrente e orgulhosa, a contribuir “em nome do desenvolvimento” para agravar o problema?

E que desenvolvimento é esse, que contempla apenas o crescimento económico, remetendo para segundo plano o direito dos cidadãos em viver num ambiente são, com dignidade e saúde, entre outros direitos que constituem o bem estar não-económico da população?

De que vale crescer economicamente por via da destruição planetária? Uma vez destruído o planeta, onde e como usufruiremos dessa riqueza?

Ao longo dos últimos anos, – em virtude da crescente pressão no sentido de se abandonar o uso de combustíveis fósseis e, por essa via, se dar início ao necessário processo de transição energética – várias campanhas foram levadas a cabo para separar gás, de carvão e petróleo. Fazendo uso de falsas narrativas que retratam o gás como uma forma de energia alternativa e limpa, essas campanhas visam apagá-lo da infame lista dos combustíveis fósseis cujos impactos sobre o ambiente e o clima são desastrosos. Aliás, muitos decisores políticos e a grande indústria dependente de combustíveis fósseis, promovem o gás natural apelidando-o de “combustível-ponte”: um combustível de transição entre as tradicionais formas de energia (como o carvão) e as energias renováveis, até que estas possam ser implementadas em massa. Contudo, vários estudos expõem essa lógica como falaciosa porque, por um lado, o gás natural poderá estar a agravar a actual situação climática mais significativamente que o próprio carvão; e por outro, porque a possibilidade do gás poder vir a contribuir para a melhoria do acesso à energia eléctrica em Moçambique e/ou no continente é mínima.

Quando o gás natural é liquefeito (como se pretende fazer em Moçambique), à enorme quantidade de energia dispendida no processo – pois para ser liquefeito, o gás natural tem de ser arrefecido a temperaturas muito baixas (cerca de -162º Celsius[1]) e esse processo de liquefacção custa 10% da matéria-prima[2] – há que acrescentar ainda os custos ambientais do transporte, que são frequentemente omitidos. E porque o GNL, que precisa de ser mantido frio, é enviado longas distâncias, esses custos são significativos.

Todo o processo de extracção, liquefacção, transporte, re-gaseificação e combustão em usinas, é altamente dispendioso, tanto em termos de energia como de carbono. De acordo com um estudo conduzido pelo Departamento de Energia dos EUA (DOE), as emissões de gases de efeito de estufa atribuídas ao GNL são quase o dobro das emissões imputadas ao gás natural convencional.[3] Um outro estudo do DOE estima que o processo de liquefacção, transporte e re-gaseificação aumenta o ciclo de vida total de emissões de gases de efeito estufa da indústria de gás natural em 15%.[4] Um terceiro estudo, da Comissão Europeia, conclui que o GNL é pior para o clima do que o carvão.[5]

Um outro aspecto importante (e que tem sido igualmente ignorado) relativamente ao gás natural, é o facto do seu principal composto ser o metano, que constitui um poderoso e perigoso gás de efeito estufa. Apesar do poder nocivo do metano, os seus efeitos climáticos não têm sido devidamente contabilizados, o que significa que o impacto do gás natural no aquecimento global tem sido subestimado. Algumas estimativas colocam a taxa de vazamento do metano na fase de produção de petróleo e gás em 17%,[6] sendo que ainda mais metano se perde ao transportá-lo, normalmente por meio de gasodutos.[7] Essas fugas são omitidas e tratadas de forma leviana como forma de proteger os interesses económicos das grandes multinacionais que controlam o sector.

De acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o metano é um gás de efeito estufa 87 vezes mais potente que o dióxido de carbono num período de 20 anos.[8] Por força dos interesses em continuar a promover a exploração do gás natural, alguns dos estudos sobre os impactos do metano compreendem um período de 100 anos, o que não é adequado para se avaliarem os reais impactos do metano, nomeadamente quanto ao aquecimento global. O recomendável é que sejam considerados períodos de até 20 anos, pois estes reflectem mais fielmente o forte impacto do metano a curto prazo, uma vez que o seu tempo de vida na atmosfera é de cerca de 12 anos. Assim sendo, tendo em conta as exigências da ciência face à necessidade de reduzirmos significativamente a emissão de gases de efeito estufa durante a próxima década – de modo a limitarmos os impactos das mudanças climáticas – é imperativo que tomemos em conta o impacto a curto prazo do metano no aquecimento do planeta.

Ainda de acordo com estudos científicos, desta feita realizados pela Universidade de Cornell, num período de 20 anos, tanto o gás de xisto como o gás natural convencional apresentam um maior impacto climático do que o carvão ou o petróleo[9] – conclusão que, curiosamente, se baseia no facto do gás natural ser composto, em grande parte, por metano, que é muito mais eficaz na retenção de calor na atmosfera do que o dióxido de carbono. Ou seja, as emissões de metano, ainda que em pequenas quantidades, podem ter uma pegada climática superior às emissões de dióxido de carbono.

No caso específico do GNL, porque depois de liquefeito o gás é transportado, re-gaseificado, e novamente transportado ao seu destino final através de gasodutos ou de outros meios de transporte, o risco de perda de metano é ainda maior.

Outro estudo sobre metano e outros gases, realizado no estado do Colorado nos EUA, revela ainda outra problemática. A análise do estudo revelou que as empresas cobaia emitiam três vezes mais do que os seus relatórios mostravam.[10] Esta constatação levanta sérias perguntas quanto à idoneidade e à capacidade dos responsáveis por projectos em estimar correctamente e monitorar as emissões nos locais de extracção de gás natural, usinas e infra-estruturas relacionadas, assim como nos terminais de exportação de gás natural liquefeito.[11]

Resumidamente, mesmo considerando uma baixa taxa de vazamento, qualquer hipotético benefício para o clima, ao substituir o carvão pelo gás natural, acaba por ser contrabalançado, por um lado, pelas fugas de metano e, por outro, pela marginalização das energias renováveis.[12]

A exploração de gás natural levanta várias questões quanto à genuinidade do interesse manifestado em desenvolver o país com base num modelo sustentável; pois para que o país se possa desenvolver sustentadamente, é fundamental que se dêem passos largos no sentido de abandonar o modelo baseado em combustíveis fósseis, e que se abracem, de uma vez por todas, as energias limpas e renováveis. Até porque a promoção e o investimento em gás natural (como energia limpa), além de fraudulentos, acabam por constranger o financiamento/ promoção/ crescimento das fontes de energia renováveis.

Importa ainda mencionar que mesmo quando o gás natural deixa de ser extraído, os locais de extracção podem continuar a libertar metano, de forma significativa, por período indeterminado.

Um exemplo recente de alguns dos riscos associados ao gás natural, é o caso do enorme vazamento de gás natural que ocorreu há um ano, num armazenamento perto de Los Angeles, e que resultou na libertação de mais de 97.000 toneladas métricas de metano.[13] Durante o auge do vazamento, a quantidade de metano emitida diariamente foi equivalente a adicionar 7.000.000 de carros na estrada.[14] Esse único vazamento de gás foi a maior contribuição da Califórnia para as mudanças climáticas.[15] Além do seu impacto no clima, o vazamento também representou um risco de segurança grave, obrigando milhares de famílias próximas a serem evacuadas de suas casas, e levando o governador da Califórnia a declarar Estado de Emergência.[16]

Se este tipo de incidentes ocorre em países como os EUA, munidos de recursos, e profissionais experientes e competentes em todos os ramos, que garantias existem que não ocorrerão em países em desenvolvimento como Moçambique? Entre outros aspectos, a fragilidade que caracteriza as nossas instituições, bem como a nossa limitada capacidade técnico-profissional, logística e financeira para monitorar adequadamente projectos dessa magnitude, aliada ainda à complexidade do sector e às jogadas neoliberais dos barões do grande capital que o caracterizam, certamente não oferecem garantia alguma.

Mas, independentemente desta problemática socio-ambiental, será a exploração de gás natural um investimento inteligente? A verdade é que, num período em que o uso de carbono tem de ser limitado, projectos de grande capital como estes acarretam cada vez mais o risco de se tornarem em activos ociosos caso as suas emissões se tornem incompatíveis com os requisitos de redução de emissões estipulados. Até 2035, projecções indicam que 379 bilhões de dólares em novos investimentos em GNL tornar-se-ão incompatíveis com as reduções necessárias para evitarmos um aumento de temperatura média global de 2º Celsius – uma meta já perigosamente alta,[17] uma vez que a larga maioria da comunidade científica defende que esse aumento deveria ser mantido abaixo de 1,5º Celsius. Ou seja, um investimento em gás natural em Moçambique não só contribuiria para o agravamento das mudanças climáticas – um problema que promete vir a assolar-nos violentamente, mas também constituiria um investimento de risco face à actual conjuntura política em torno desta questão da redução de emissões.

[1] Joe Romm, Exporting Liquefied Natural Gas Is A Dreadful Idea For The Climate, Think Progress, Mar. 12, 2014, http://thinkprogress.org/climate/2014/03/12/3384911/exporting-lng-climate/

[2] U.S. Energy Information Agency, Effect of Increased Levels of Liquefied Natural Gas Exports on U.S. Energy Markets (2014), https://www.eia.gov/analysis/requests/fe/pdf/lng.pdf; Gwynne Taraska & Darryl Banks, The Climate Implications of U.S. Liquefied Natural Gas, or LNG, Exports (2014), https://cdn.americanprogress.org/wp-content/uploads/2014/08/TaraskaLNG_report.pdf. O estudo Taraska e Banks observou que o estudo Skone et al. de 2014 assumiu, incorretamente, uma taxa de vazamento muito baixa e, portanto, subestimou os impactos climáticos de GNL.

[3] Timothy J. Skone, Role of Alternative Energy Sources: Natural Gas Technology Assessment, DOE/NETL-2012/1539 (2012), http://www.netl.doe.gov/File%20Library/Research/Energy%20Analysis/Publications/DOE-NETL-2012-1539-NGTechAssess.pdf; Anthony Zammerilli et al., Environmental Impacts of Unconventional Natural Gas Development and Production, DOE/NETL-2014/1651 (2014), http://www.netl.doe.gov/File%20Library/Research/Oil-Gas/publications/NG_Literature_Review3_Post.pdf

[4] Timothy J. Skone et al., Life Cycle Greenhouse Gas Perspective on Exporting Liquefied Natural Gas from the United States, DOE/NETL-2014/1649 (2014), http://www.energy.gov/sites/prod/files/2014/05/f16/Life%20Cycle%20GHG%20Perspective%20Report.pdf

[5] B. Kavalov, H. Petri´c, & A. Georgakaki, Liquefied Natural Gas for Europe – Some Important Issues for Consideration (2009), http://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/bitstream/JRC47887/eur%2023818%20en.pdf

[6] Oliver Schneising et al., Remote Sensing of Fugitive Methane Emissions from Oil and Gas Production in North American Tight Geologic Formations, 2 Earth’s Future 548 (2014), http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/2014EF000265/pdf

[7] Kathryn McKaina et al., Methane Emissions from Natural Gas Infrastructure and Use in the Urban Region of Boston, Massachusetts, 112 Proc. Natural Acad. Sci. 1,941 (2015), http://www.pnas.org/content/112/7/1941.full.pdf

[8] IPCC, Working Group I Contribution to the IPCC Fifth Assessment Report Climate Change 2013: The Physical Science Basis (2013), http://www.climatechange2013.org/images/uploads/WGIAR5_WGI-12Doc2b_FinalDraft_All.pdf

[9]Robert W. Howarth, A Bridge to Nowhere: Methane Emissions and the Greenhouse Gas Footprint of Natural Gas, Energy Sci. & Eng’g (2014), http://www.eeb.cornell.edu/howarth/publications/Howarth_2014_ESE_methane_emissions.pdf; Robert W. Howarth, Renee Santoro & Anthony Ingraffea, Methane and the Greenhouse-Gas Footprint of Natural Gas from Shale Formations, Climactic Change (2011), http://www.acsf.cornell.edu/Assets/ACSF/docs/attachments/Howarth-EtAl-2011.pdf

[10] Gabrielle Pétron et al., A New Look at Methane and Nonmethane Hydrocarbon Emissions from Oil and Natural Gas Operations in the Colorado Denver-Julesburg Basin, 119 J. Geophysical Res.: Atmospheres 6,836 (2014), http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/2013JD021272/full

[11] Estas medições provavelmente nem sequer refletem adequadamente a extensão do vazamento de metano porque estes estudos são muitas vezes realizados com a cooperação da indústria, o que significa que eles são muitas vezes os locais com as mais baixas taxas de vazamento. .E.g., Press Release, Robert Howarth, Cornell University, Allen et al., Paper in the Proceedings of the National Academy of Sciences, Sept. 11, 2013, http://desmogblog.com/sites/beta.desmogblog.com/files/Howarth%20press%20release%20on%20Allen%20et%20al.%20PNAS.pdf

[12] Christine Shearer et al., The Effect of Natural Gas Supply on US Renewable Energy and CO2 Emissions, 9 Envtl. Res. Letters 1, http://iopscience.iop.org/article/10.1088/1748-9326/9/9/094008/pdf; Steven J. Davis & Christine Shearer, Climate Change: A Crack in the Natural-Gas Bridge, 514 Nature 436 (2014), http://www.nature.com/nature/journal/v514/n7523/full/nature13927.html; Haewon McJeon, Limited Impact on Decadal-Scale Climate Change from Increased Use of Natural Gas, 514 Nature 482 (2014), http://www.nature.com/nature/journal/v514/n7523/full/nature13837.html

[13] S. Conley et al., Methane Emissions from the 2015 Aliso Canyon Blowout in Los Angeles, CA, Sci. (2016), http://science.sciencemag.org/content/early/2016/02/25/science.aaf2348.full

[14] Suzanne Goldenberg, A Single Gas Well Leak is California’s Biggest Contributor to Climate Change, The Guardian, Jan. 5, 2016, http://www.theguardian.com/environment/2016/jan/05/aliso-canyon-leak-california-climate-change

[15] Id.

[16] Haya El Nasser, California Governor Declares State of Emergency at Gas Leak Site, Al Jazeera Am., Jan. 6, 2016, http://america.aljazeera.com/articles/2016/1/6/california-gov-jerry-brown-declares-emergency-at-gas-leak-site.html. Moradores se queixaram de sofrer sangramento nasal, dores de cabeça, náusea e vómito após o vazamento começou. Id.

[17] James Leaton et al., Carbon Supply Cost Curves: Evaluating Financial Risk to Gas Capital Expenditures 9 (2015), http://www.carbontracker.org/wp-content/uploads/2015/07/CTI-gas-report-Final-WEB.pdf

O combate à desertificação em Moçambique – Narrativa Vs Acção

Sustenta

Assinalou-se a 17 de Junho o Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação, data que se celebra desde 1994 com o objectivo de consciencializar o público sobre este tema e promover a Convenção das Nações Unidas para o combate à desertificação nos países afectados por seca grave e/ou desertificação, particularmente em África.

A desertificação é definida como sendo a perda da capacidade de renovação biológica das zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas, causada por variabilidades climáticas determinadas por causas naturais ou pela pressão das actividades humanas sobre os ecossistemas. Este fenómeno constitui uma das principais ameaças à humanidade, afectando cerca de um quinto da população mundial. Em África, cerca de 1 bilhão de hectares – 73% das terras secas do continente – estão moderada ou fortemente afectadas pela desertificação.

Este ano, em Moçambique, celebramos esta data cientes de que são cada vez mais claras as evidências das mudanças climáticas no nosso país, e que os seus impactos, particularmente nas zonas áridas e semi-áridas – onde a escassez de água e a degradação do ecossistema são mais flagrantes – se estão a agravar.

Já em 2013, sobre o cenário da desertificação no nosso país, num artigo cientifico denominado Panorama da Desertificação em Chicualacuala, Moçambique, os académicos Prof. Inocêncio Pereira (UEM) e Prof. Flávio Nascimento (Universidade Federal Fluminense) escreveram o seguinte:

“Vastas regiões de Moçambique são susceptíveis à desertificação, dada à ocorrência de climas secos, que se distinguem por abranger áreas de recursos biológicos limitados comparados com a demanda crescente da população por estes recursos, mas principalmente, face à degradação da terra resultante da acção humana que se observou no passado e se regista no presente. (…) Estimativas do MICOA indicam que quase metade da superfície de Moçambique (do total de 799.380 km2 de terra firme) corre risco de desertificação e que a degradação do solo atinge cerca de 48% do País, sendo preocupante principalmente nas províncias de Gaza (que inclui o distrito de Chicualacuala) e Inhambane, no Sul, e de Sofala e Manica, no Centro.”

Paradoxalmente, indiferente a este cenário, Moçambique insiste num modelo de desenvolvimento que pouco contribui para prevenção da desertificação e dos efeitos causados pela mesma.

Referimo-nos à aposta em modelos de desenvolvimento agrícola focados quase que exclusivamente no agronegócio, na produção intensiva e na comercialização de monoculturas agrícolas – modelo este que implica a remoção da vegetação natural de grandes extensões de terra para dar lugar a commodities agrícolas que requerem, inevitavelmente, quantidades elevadas de água. A conversão da vegetação causa também efeitos devastadores sobre a degradação do solo e a redução do lençol freático, para além de induzir a perda da biodiversidade natural.

Referimo-nos igualmente à aposta inconsequente na indústria de plantações de monoculturas de eucaliptos que, para além de contribuir para a usurpação de grandes extensões de terra, acarreta, na maioria dos casos, necessidades hídricas extremas, a conversão de floresta nativa em plantações e a ocupação de terras aráveis usadas por comunidades rurais, expondo-as desse modo a condições de vulnerabilidade, insegurança alimentar e pobreza extrema. Aliás, este modelo de “reflorestamento” baseado em monoculturas de árvores e não na diversidade de espécies arbóreas, sugere uma tendência de conversão de áreas de florestas nativas em Desertos Verdes. Essas “florestas plantadas”, por sua vez, são susceptíveis a incêndios de grande envergadura com efeitos severos e devastadores a nível humano e material.

Datas como esta, não podem servir apenas para Moçambique reiterar a sua ratificação da Convenção de Combate a Desertificação, mas sim para fazer valer o compromisso assumido a 26 de Novembro de 1996, através de políticas e acções concretas de prevenção e combate à desertificação no país. Ao cidadão moçambicano em geral, aproveitamos a data para, mais uma vez, exortar cada um a contribuir para o bem-estar comum, optando por práticas sustentáveis para a preservação da natureza e do planeta.

 

 

 

 

Bye bye Paris

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“A Justiça Ambiental e a Amigos da Terra Internacional condenam fortemente este acordo, considerando-o um acordo fraco que não conseguiu atingir a escala de acção necessária para prevenir perigosas mudanças climáticas.”

Comunicado da Justiça Ambiental e da Amigos da Terra Internacional, 21 de Abril de 2016

 

– O Rei vai nu! – gritam agora aqueles que, como nós, chamaram logo à partida a atenção, não só para a mediocridade das metas acordadas em Paris, mas também para o perigoso “cada um dá o que quer” estatuído no acordo pelas denominadas iNDC’s (pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas).

Apesar de então a larga maioria dos seres pensantes do planeta estarem longe de imaginar que Trump – assumidamente um céptico quanto às mudanças climáticas e ao aquecimento global – seria eleito presidente dos EUA, o carácter “macio” do acordo de Paris já deixava adivinhar os dissabores e desilusões que, agora, a saída radical de cena dos norte americanos pode desencadear.

Ora, se como já aqui foi discutido no passado, alguns criam que o único ponto positivo do Acordo de Paris fora ao menos ter sido celebrado um acordo, a inoportuna retirada dos EUA pouco mais de um ano após ratificá-lo, vem – ao abanar violentamente os alicerces não só deste acordo, mas possivelmente até de quaisquer futuros acordos sobre o tema – provavelmente deitar por terra essa tese.  Mas ao menos Trump foi franco. Poderia ter feito uso da natureza quase facultativa do acordo e ter-se deixado estar na corda bamba sem “fazer ondas”, mas não, com a prepotência que o distingue, o Chefe de Estado dos EUA presenteou o planeta com uma decisão tão controversa quão irresponsável e francamente burra (ou “contrária à inteligência humana”, como de forma mais politicamente correcta a rotulou o Ministro do Ambiente do Japão).

Agora é esperar para ver quais serão as consequências. Publicamente, já diversos líderes e governos mundo afora pronunciaram o seu ultraje face à aparente insanidade de Trump, mas estamos convictos que dos bastidores políticos de várias nações do globo, outros loucos convenientemente se juntarão a Trump na trincheira da ignorância e da ganância.

Mas como também já aqui foi dito no passado, às vezes é preciso um louco para unir o mundo.

A Maldição dos Mega projectos

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Em Moçambique, o ano de 2016 ficou marcado pelo escândalo das dívidas ilegais – EMATUM, MAM e Proindicus – que, uma atrás da outra, fizeram cair drasticamente o Metical e aumentaram vertiginosamente o custo de vida dos moçambicanos. Como se já não bastassem os problemas políticos e o estado de guerra não declarada em que já vivíamos, só faltava mesmo descobrirmos que o País está hipotecado… Assim, convictos que – envolta na impunidade de sempre – em Moçambique a corrupção ao mais alto nível prospera; e absolutamente cépticos quanto a uma competente e exaustiva investigação e efectiva responsabilização dos culpados pela dita hipoteca do País, entrámos em 2017 muito preocupados e muito pouco esperançosos.

Nos últimos anos, temos feito os possíveis por explicar que a nossa maior preocupação, o nosso maior receio para o futuro, é que os nossos governantes continuem a vender o País a grosso, – displicentemente e sem critério (na melhor das hipóteses) – a multinacionais cujos mega projectos não só não servem o povo moçambicano, lesam-no sobremaneira. Lesam-no directamente, quando impactam na vida de milhares de pessoas, que são desapropriadas de suas terras e modos de vida, vigarizadas e abandonadas à sua sorte, ou sujeitas a viver em condições insalubres ou mesmo desumanas; e indirectamente, porque o somatório das consequências sociais, ambientais e políticas do “desenvolvimento” que esses mega projectos – agrícolas, mineiros, hidroeléctricos, etc. – trazem, excede largamente os parcos benefícios económicos que a nossa crónica “falta de poder de negociação” garante ao País.

Mas esta história não é nova nem é nossa. Várias publicações, de várias organizações, estão cansadas de alertar e denunciar os inúmeros problemas que os mega investimentos estrangeiros trazem a Moçambique. O Centro de Integridade Pública, a título de exemplo, é responsável por algumas das mais pertinentes análises às negociatas e contratos (os poucos que vão sendo tornados públicos) travados entre esses investidores e o nosso governo. Esses contratos, fracos e frequentemente lesivos ao Estado, aliados à incapacidade do Aparelho de Estado em fazer valer as nossas leis, a reassentamentos injustos e inadequados e à facilidade com que – com o conluio dos nossos governantes – esses investidores estrangeiros usurpam inescrupulosamente terra camponesa, fazem do investimento estrangeiro em Moçambique uma calamidade socioeconómica.

Mas como uma criança inconsequente, parecemos não estar interessados em aprender. Com o novo ano, lamentavelmente, do norte do país chegaram novos mega contratos para extracção de recursos minerais, firmados com alguns dos mais célebres e cadastrados poluidores do planeta, companhias como a Shell ou a ExxomMobil, responsáveis por desastres ambientais de proporções épicas – como aconteceu, entre tantos outros sítios, na Nigéria e no Alasca – e por vergonhosas campanhas de desinformação.

Da mesma forma, um pouco por todo o país, os planos estapafúrdios de “rentabilizar” o potencial hídrico do país com um arsenal de hidroeléctricas – sendo que a maioria da energia que se pretende produzir será destinada a exportação e não a suprir as casas dos milhões de moçambicanos que continuam a viver à luz do xipefo – mantêm-se bem vivos e alheios à razão e à ciência, que indicam sistemas energéticos descentralizados e renováveis como a energia solar e eólica como soluções mais justas, adequadas, seguras e até mais baratas. Só no Rio Zambeze, os planos do nosso executivo contemplam expandir Cahora Bassa e construir Mphanda Nkuwa, Lupata e Boroma. Se todas estas barragens forem construídas no Zambeze, não temos dúvidas que tal será o seu fim, do seu ecossistema e de milhares de comunidades cuja subsistência depende do rio. Além destes 4 projectos no Zambeze, há ainda Lúrio e Alto Malema em Nampula, e Pavua, no Rio Púnguè, em Sofala. Pavua – a mais recente adição à lista – afigura-se desde já (apesar de ainda sabermos muito pouco sobre o projecto) como um atentado ambiental de proporções bíblicas, pura e simplesmente porque (de acordo com o seu Background Information Document) terá um paredão de 115 metros de altura por 950 metros de comprimento! (E para gerar somente 120 MW!)

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Para quê tantas barragens? Estaremos a equacionar adequadamente os seus potenciais impactos sobre as nossas gentes? Sobre o uso e gestão de água no território tomando em conta variáveis como aquelas esperadas face às mudanças climáticas? Considerámos seriamente a viabilidade de outras alternativas? Estamos certos que não.

Parece-nos evidente que – ou por ganância de quem trava essas negociatas e delas se beneficia e/ou por falta de linhas directrizes claras (ou vontade de as seguir) – a moda do mega investimento estrangeiro continua a ser inventar “soluções” rentáveis para poucos, em vez de providenciar soluções efectivas para todos, perpetuando assim um modus operandi em que a urgente necessidade é repetidamente usada para justificar o investimento possível, ao invés do investimento ser solicitado para suprir cabalmente a necessidade identificada.

Estamos a ficar sem tempo para corrigir os danos que estamos a infligir ao nosso meio ambiente (e assim a nós próprios)… podíamos ao menos parar de contribuir para o problema.

O Pináculo do Capitalismo – um hino à imbecilidade e um incalculável risco para a humanidade

Independentemente do que se pense dele, e por mais surreal que ainda possa parecer para a larga maioria dos terráqueos, Donald Trump é mesmo o novo Presidente dos EUA, e ao que tudo indica, o Nova-Iorquino não está lá só de figurino e a sua visão para “make America great again” (tornar a América novamente grandiosa) – slogan da sua campanha presidencial curiosamente originalmente usado por Ronald Reagan em 1980, também ele uma figura do mundo do entretenimento que se tornou Presidente dos EUA – é, no mínimo, radical.

Pouco ortodoxo, com a falácia, a arrogância e a insensibilidade de um menino rico feito empresário, habituado a impor a sua vontade à sua hierarquia, Trump não transpira sensatez, solidariedade e nem complacência. E isso, tanto para os Americanos como para o resto do mundo que, irremediavelmente, está sujeito às consequências das políticas e acções dos EUA, é uma séria dor de cabeça.

Em termos ambientais, Trump é, potencialmente, o pior que podia ter acontecido ao planeta. É um golpe baixíssimo nas já parcas esperanças por mudanças concretas e palpáveis para salvaguardar o meio ambiente, e assim o futuro da humanidade. Numa altura em que ambientalistas e países desenvolvidos como os EUA ainda travavam aceso braço-de-ferro sobre a utilidade do acordo firmado em 2015 na COP em Paris (um redondo falhanço para ambientalistas e um importante passo para os assinantes), Donald Trump é eleito depois de afirmar categoricamente que as mudanças climáticas são uma farsa e de prometer ao seu eleitorado revogar todas as medidas assumidas pelo anterior executivo para fazer face ao problema. Um pequeno enorme revés.

Entretanto, na semana passada, Trump apresentou aos Americanos a sua proposta para o Orçamento de Estado. Como já se esperava, as despesas militares ganharam cerca de 53 bilhões de Dólares – verba que afirmou ser necessária para a América voltar a ganhar guerras como no passado. Arrepiante…

Mas adivinhem de onde vão sair esses 53 bilhões de Dólares? De todo o lado – dizem os especialistas – menos de programas afectos à Defesa. Nós Africanos seremos particularmente afectados por dois cortes orçamentais: o corte à EPA, – a sua Agência de Protecção Ambiental – que afectará todo o planeta ao fragilizar o monitoramento, a regulamentação e todos as políticas e mecanismos domésticos de protecção ambiental dos EUA, um dos países que mais polui o planeta; e o corte à ajuda internacional, que apesar de representar apenas cerca de 1% do orçamento federal se afigura drástico, e dramático para países como Moçambique que beneficiam anualmente de centenas de milhões de Dólares de financiamento dos EUA.

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A situação é tão alarmante que, de acordo com a CNN, na Terça-feira passada centenas de grupos que apoiam o trabalho humanitário das Nações Unidas escreveram uma carta a membros do Congresso e do Senado Americano, apelando que estes mantenham o seu apoio à ONU e ao seu Secretário Geral. A mesma peça jornalística nota que esta viragem política nos EUA – destacadamente o país que mais ajuda internacional dispensa – não podia ter vindo em pior altura, nomeadamente dados os sérios problemas de fome no Sul do Sudão, no Iémen, na Nigéria e na Somália, onde cerca de 22 milhões de pessoas precisam de ajuda urgente; e, acima de tudo, a aguda crise de refugiados que o mundo vive (a maior desde a Segunda Grande Guerra com mais de 65 milhões de deslocados) fruto de conflitos em países como a Síria e o Iraque.

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A título de conclusão, revisitemos a frase que sublinhámos há uns parágrafos atrás: “Trump é, potencialmente, o pior que podia ter acontecido ao planeta.” A única ressalva para esta constatação é a triste possibilidade da sua gestão – que ambientalmente se adivinha profundamente danosa – coincidir e contribuir nos próximos anos para eventos climáticos tão extremos que finalmente catapultem a vontade política de abordar e resolver adequadamente o assunto. Infelizmente, se tal acontecer, o custo desse hipotético fechar de ciclo serão muitos milhões de vidas.

DINEO: mais um alerta sobre a vulnerabilidade do País!

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É quase impossível falar em mudanças climáticas e não mencionar Moçambique, pois no que diz respeito a mudanças climáticas, o nosso país é um dos mais vulneráveis do mundo – facto que nos é confirmado por indicadores como a alteração de padrões de precipitação e temperatura e consequentes aumentos na incidência de calamidades.

O exemplo mais recente de um evento climático extremo em Moçambique, deu-se a 15 de Fevereiro: o Ciclone Tropical Dineo. Esta “perigosa tempestade”, que causou avultados danos nas regiões junto à costa, fustigou a zona sul do país – principalmente a Província de Inhambane – com chuvas torrenciais e ventos de mais de 150 Km/h.

As consequências das mudanças climáticas têm tido um impacto significativo sobre a subsistência das comunidades e, de um modo geral, sobre toda a economia do país. Depois das cheias que afectaram sobretudo o centro e norte do país no início de 2015, em 2016 Moçambique foi palco de uma seca que assolou as três províncias do sul do país, afectando mais de 200 mil pessoas e dizimando centenas de cabeças de gado devido à falta de água e de pasto. Em termos de custos, estimou-se então que seriam necessários cerca de 12 milhões de Euros (621 milhões de meticais) para assistência alimentar às vítimas até Junho de 2016.

Convém mencionar também que, embora sem a mesma gravidade de anos anteriores, nos últimos 12 meses, enquanto no sul do país não chovia, as zonas centro e norte já foram fustigadas por cheias que criaram danos materiais avultados.

De acordo com a avaliação efectuada pelo Governo de Moçambique, durante a passagem do Ciclone Tropical Dineo foram registados um total de 7 óbitos, 51 feridos ligeiros, 4 feridos graves e estima-se que tenham sido afectadas mais de 650.000 pessoas, nas Cidades de Inhambane e Maxixe e nos Distritos de Morrumbene, Massinga, Jangamo, Zavala, Inharrime, Panda, Vilankulo, Funhalouro, Mabote e Homoíne. O ciclone também provocou danos em infra-estruturas, afectando pouco mais de 100 edifícios públicos, 70 unidades sanitárias e 2.222 salas de aula em 11 Distritos das Províncias de Inhambane e Gaza – condicionando o acesso à escola a 207.000 alunos e 5.500 professores. Foram igualmente destruídas torres de comunicação, postes de transporte de energia eléctrica, sistemas de abastecimento de água e uma ponte-cais na Maxixe. Os aeroportos de Inhambane e de Vilankulo viram-se também forçados a cancelar voos.

Segundo dados do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), há registo da ocorrência de calamidades similares às dos últimos anos nas décadas de 80, 90 e 2000. No entanto, recentemente os mesmos têm ocorrido com maior frequência. Apesar do Dineo ter sido o primeiro ciclone a atingir a província de Inhambane nos últimos 10 anos, importa recordar que, no passado recente, eventos similares ocorreram em várias regiões do país: em 2000 o Ciclone Eline, em 2007 o Ciclone Fávio e em 2008 o Ciclone Jokwe, todos de magnitudes 3 a 4.

O aumento de intensidade e frequência de eventos climáticos extremos como cheias e inundações, secas, tempestades de vento (incluindo ciclones tropicais do tipo Dineo) e a subida do nível das águas do mar, são manifestações claras das alterações climáticas e demonstram quão vulnerável o país é. Em virtude dessas mudanças climáticas, Moçambique tem se debatido com uma recorrente destruição de infra-estruturas socioeconómicas, com enormes perdas de produtividade agrícola, com uma avultada degradação ambiental (nomeadamente causada por uma erosão acelerada e por intrusão salina) e com a perda de vidas humanas.

Actualmente, mais de 1,5 milhões de moçambicanos vivem em insegurança alimentar devido à pior seca dos últimos 30 anos, e por isso as Regiões Sul e Centro estão em alerta vermelho desde Abril último. Já o Norte, está em alerta laranja devido a cheias causadas durante o pico da época chuvosa e que afectaram mais de 90 mil compatriotas.

Este cenário, mostra o quão urgente é a tomada de decisões e medidas que visem a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, pois, tendo em conta a tendência e a previsão de aumento de tais eventos extremos e tendo em conta que Moçambique é um dos países mais vulneráveis a tais eventos, haverá um momento em que não poderemos mais nos adaptar a estas mudanças. Isto, caso não sejam tomadas medidas que visem a redução drástica de emissões, com vista a garantir que a temperatura média global seja mantida abaixo de 1.5 ºC.

Segundo o INGC, a exposição do país ao risco dos desastres naturais aumentará de forma significativa ao longo dos próximos 20 anos e depois, como resultado das mudanças climáticas. Em geral, o clima tornar-se-á ainda mais extremo, com períodos de seca mais quentes e longos, e com chuvas mais imprevisíveis; o risco de fracas colheitas aumentará; e prevê-se um aumento no número de ciclones tropicais intensos. Prevê-se igualmente que até 2050, devido a um aumento na procura e a uma redução da pluviosidade, os constrangimentos em termos de disponibilidade de água que já se vivem hoje no país piorem drasticamente. Maputo (Cidade e Província) com o seu fornecimento em regime intercalado, será bastante afectado.

A magnitude dos impactos das mudanças climáticas sobre Moçambique dependerá muito da sua capacidade em termos de mitigação e adaptação. Por seu turno, isto dependerá em grande parte do curso do desenvolvimento socioeconómico e tecnológico que o País seguirá e do quadro de planificação nos próximos 10 anos. Contudo, a vulnerabilidade do país só aumenta, à medida em que o Governo, ao invés de tomar medidas que visem a mitigação dos efeitos das alterações climáticas, concentra o seu limitado esforço apenas em acções de adaptação. Como se tal não bastasse, por outro lado, o governo continua a promover acções que contribuem para o aumento da emissão de gases de efeito estufa, tais como extracção e comercialização de carvão mineral, gás e petróleo, sem tomar em conta os impactos que estas continuarão a ter sobre o clima, uma vez que a queima destes é a principal causa das mudanças climáticas no mundo.

É importante frisar que o aumento (em intensidade e frequência) de eventos climáticos extremos como o Dineo e a seca que tem assolado o país, associado a fracas políticas na área de mudanças climáticas, irá aumentar significativamente a vulnerabilidade da população devido á redução dos activos usados para sua subsistência (saúde, água, e infra-estruturas), bem como por colidir com a produção de alimentos; minando assim a possibilidade de melhoramento das condições de vida da maioria do Moçambicanos.

Uma resposta efectiva do governo às mudanças climáticas requererá um foco institucional sistemático sobre esta matéria. Considerando os impactos que as mudanças climáticas terão na população, nos ecossistemas e na economia, sendo que uma resposta institucional requererá uma revisão do quadro legal que determine os papéis e as competências incluindo a informação.

É crítico que os planificadores, a nível nacional e sectorial, sejam capazes de fazer uma análise do grau de vulnerabilidade à variabilidade climática em que as actuais estratégias de desenvolvimento e os programas sectoriais se encontram; vejam como é que estes programas exercem um impacto sobre a vulnerabilidade da população e do País, bem como examinem as opções para a minimização dos riscos e a melhoria das capacidades de resposta.

Estudos mostram ainda que, se as tendências de subida de temperatura média global que se verificam hoje prevalecerem nos próximos anos (o que é mais do que provável!), até 2050 poderá registar-se um aumento de mais dois graus centígrados da temperatura média global. Para Moçambique, isso significará um aumento de cerca de 4 graus. Esta subida de temperatura, por sua vez, significará precipitação pouco frequente mas em abundante volume, ou seja, teremos chuvas de maior intensidade e com muito poder destrutivo por um lado, e secas mais intensas, mais frequentes e em grandes áreas, por outro. Para mais, Moçambique tornar-se-á mais susceptível a ciclones, que também se estima que se tornem mais frequentes e maiores.

Um estudo produzido pelo Banco Mundial em 2010 estima que o custo económico dos desastres ocorridos em Moçambique no período de 1980 a 2003 terá sido de cerca de 1,74 bilhões de dólares. Contudo, este valor subestima as perdas e impactos na população mais vulnerável, que vive maioritariamente nas zonas costeiras e que tem na pesca e na agricultura de sequeiro a sua principal fonte de subsistência. Nestas comunidades, os recursos e as infra-estruturas costeiras estão expostas aos ciclones tropicais e à subida do nível das águas do mar. Paralelamente à degradação de infra-estruturas e às perdas económicas consideráveis, os cenários climáticos desenvolvidos indicam uma clara redução do bem-estar nacional. O mesmo estudo prevê igualmente perdas financeiras estimadas entre 2 a 7 bilhões de dólares entre 2003 e 2050, o que equivale a uma perda anual que varia entre 0,6 e 1,2 bilhões de dólares por ano até 2030. As maiores perdas continuarão a ocorrer no sector de infra-estruturas, com particular destaque para os danos causados por eventuais cheias em estradas e pontes. Por seu turno, os danos causados por eventuais secas recairão preponderantemente sobre a agricultura.

Importa ainda recordar que em Moçambique, as inundações são frequentes e muitas vezes mortíferas. Só em 2000 estes fenómenos climáticos provocaram cerca de 800 mortos; em 2015 cerca de 100; e de Outubro de 2016 até hoje já causaram 40 mortos e mais de 76 mil sinistrados.

Declaração de Maputo da Sociedade Civil Africana sobre Justiça Climática

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Defensores de Justiça Climática, representantes de comunidades e de movimentos sociais reuniram-se em Maputo, Moçambique de 21 a 23 Abril de 2015, para abordar as raízes, manifestações e impactos das mudanças climáticas em África e para refletir sobre as respostas necessárias para essas crises.
No final das deliberações, foi acordado que África está a ser desproporcionalmente afectada pela crise climática, embora não tenha contribuído significativamente para o problema. A conferência também observou que a crise climática é de natureza sistémica e é resultado de sistemas económicos e políticos defeituosos que exigem revisão urgente. Em particular, a reunião considerou que África foi maciçamente saqueada ao longo dos séculos e continua a sofrer os impactos graves da exploração de recursos e conflitos relacionados.
No encontro observou-se que a narrativa de Africa Rising (O Levantar de África) baseia-se em falsas premissas neoliberalistas que usam ferramentas como as desacreditadas medidas do PIB que são apresentadas como uma isca para atrair o continente para ainda mais extrativismo e promover o consumismo.
Na reunião observou-se ainda que os abusos de direitos humanos e ambientais no continente, bem como todas as crises ecológicas, económicas e financeiras, afectam negativamente os seus povos e prejudicam a sua capacidade de se adaptar, mitigar os impactos e aumentar a resiliência colectiva à mudança climática.
Condenou-se também o fosso cada vez maior entre os nossos governos e as organizações de base e o aumento da captura corporativa dos governos africanos e instituições públicas. Factos que constituem obstáculos à obtenção de justiça climática para os nossos povos.
A longa caminhada para a justiça climática requer a educação em massa da nossa população, bem como dos nossos decisores políticos sobre os fundamentos da crise climática, a afirmação vigorosa dos nossos direitos e o forjar de alternativas reais, incluindo os de estruturas e sistemas sociais e políticos. Também exige lutas colectivas e populares para resistir ao neo-colonialismo, a novas formas de opressão e novas manifestações de violência, incluindo a criminalização de activistas e movimentos sociais e a xenofobia. Reconhecemos que conforme o clima vai piorando, aumentarão a escassez de recursos e as migrações, o que causará mais conflitos entre povos. Reconhecemos igualmente que a exploração de mão-de-obra estrangeira pelas corporações gera frequentemente conflitos entre vizinhos.
Com justiça e igualdade como o mínimo irredutível, a conferência observou ainda e declarou o seguinte:

  1. Todas as nações devem agir em conjunto para garantir que o aumento da temperatura média global não exceda 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, uma vez que qualquer número acima deste significará África em chamas;
  2. Na COP21 de Paris, exigimos que os governos africanos defendam posições que beneficiem os Africanos e Africanas e não o Banco Mundial ou as corporações;
  3. Rejeitamos mercados de carbono, a financeirização da terra e dos recursos naturais, o consumismo, a mercantilização da natureza e todas as formas de escravidão de carbono;
  4. Rejeitamos todas as falsas soluções para a mudança climática, incluindo a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD), as plantações industriais, a engenharia genética, os agro-combustíveis e a geo-engenharia, observando, por exemplo, que o carvão limpo não existe;
  5. Rejeitamos a falsa noção de “economia verde”, que nada mais é do que uma manobra para mercantilizar e acelerar a destruição da natureza;
  6. A energia renovável que é socialmente controlada deve ser promovida em todo o continente;
  1. Apelamos à criação de sistemas financeiros que promovam e facilitem opções de energia limpa, incluindo subsídios de apoio, empréstimos facilitados, pesquisa e desenvolvimento;
  2. Exigimos o fim dos sistemas financeiros instituídos com subsídios extensos, externalização de custos, projeções demasiado optimistas, e corrupção;
  3. Tomamos a decisão de trabalhar no sentido de recuperar a energia como um bem público que não tem fins lucrativos e rejeita sistemas de energia promovidos pelas corporações;
  4. Dizemos não à mineração uma vez que vivíamos melhor sem actividades extrativistas extremas;
  5. A nossa terra é o nosso presente e futuro e nós rejeitamos a usurpação de terra em todas as suas formas, em especial os chamados projectos de “investimento” que estão a pavimentar o caminho da usurpação de terras para uma total usurpação do continente;
  6. Antes do uso de suas terras para qualquer tipo de projeto, deverá haver o completo, transparente e total consentimento informado das comunidades;
  7. Em todos os casos, o bem-estar das comunidades locais e o meio ambiente deverão ter prioridade sobre os lucros das companhias de investimento.

De acordo com o exposto, e por meio de outras considerações, da conferência resultaram as seguintes exigências:

  1. Os governos deverão assegurar que as necessidades e prioridades energéticas das famílias locais, produtores locais e mulheres – incluindo no que diz respeito a serviços sociais, transportes, saúde, educação e assistência às crianças – deverão ser priorizadas sobre as das corporações e dos ricos;
  2. Exigimos que não se concedam novas licenças de exploração de petróleo ou minas de carvão a fim de preservarmos o nosso meio ambiente e para que nos mantenhamos em linha com as demandas por parte da ciência que os combustíveis fósseis sejam deixados no subsolo para evitarmos uma mudança climática catastrófica;
  3. Apoiamos e solicitamos um controle público e social da transição para energias renováveis, incluindo o de cooperativas de base comunitária, coletividades da sociedade civil e a implantação de infra-estruturas a nível local;
  4. Os governos deverão desmantelar as barreiras de privilégio e poder, incluindo aquelas criadas e reforçadas pelas instituições financeiras, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial;
  5. Exigimos uma urgente transferência de tecnologia para promover a produção de energia limpa, a abolição da propriedade intelectual e o aumento de fundos de pesquisa e desenvolvimento para combater as alterações climáticas;
  6. Exigimos o reconhecimento pleno do saber comunitário local sobre florestas, produção alimentar e uso medicinal e cultural da terra e das florestas; o financiamento de pesquisas nessa área e que este passe a fazer parte do sistema de educação pública;
  7. Exigimos uma transição urgente de formas de energia suja para sistemas de energia limpa, que assegurem que os trabalhadores e trabalhadoras estejam devidamente equipados e equipadas e munidos e munidas de novos e saudáveis postos de trabalho, ​​criados por essa mudança;
  8. Os governos deverão apoiar a produção alimentar agro-ecológica de produtores de pequena escala, priorizar a produção de alimentos sobre as culturas de rendimento, a fim de promover a segurança alimentar no contexto da soberania alimentar;
  9. Os governos deverão garantir a protecção e o reconhecimento do direito dos camponeses e camponesas de guardar, vender e trocar as suas sementes, e ainda rejeitar a engenharia genética e a biologia sintética, incluindo dessas sementes manipuladas e apresentadas como sendo ‘climate-smart’;
  10. Garantir o acesso, segurança, controle e direito de uso e aproveitamento de terra pelas mulheres. Reconhecemos a terra como um bem comum;
  11. As plantações de árvores não deverão ser falsamente classificadas como florestas e as árvores não deverão ser vistas simplesmente como armazéns, bancos ou sumidouros de carbono;
  12. Sistemas de gestão comunitária de florestas deverão ser adoptados em todo o continente, pois as comunidades têm genuíno interesse em preservar a saúde das florestas;
  13. O direito à água potável deve ser consagrado nas constituições de todos os países africanos;
  14. Os governos devem travar a privatização da água e restaurar o controle público até nas reservas já privatizadas;
  15. Os governos devem interromper a construção de grandes barragens, outras mega-estruturas e infra-estruturas desnecessárias;
  16. Os governos têm o dever de responsabilizar as corporações pelo ambiente e ecossistemas degradados por actividades poluidoras e extractivas históricas ou em curso. As corporações responsáveis pela degradação do ambiente ou ecossistemas deverão pagar pela sua restauração, mas esse pagamento não lhes dará qualquer direito sobre essas áreas;
  17. Os governos deverão garantir que os custos de males sociais e de saúde resultantes do uso de energia derivada de combustíveis fósseis não serão externalizados para as pessoas e para o ambiente;
  1. Os governos deverão assumir a responsabilidade de fornecer hospitais, escolas e outros serviços sociais e não deverá deixar que as empresas os providenciem como parte da sua responsabilidade social corporativa ou quaisquer outros actos de green wash (lavagem verde).

Os e as participantes da conferência decidiram trabalhar com outros movimentos em África e no mundo para derrubar o sistema patriarcal capitalista promovido e protegido pelas instituições financeiras globais, pelas corporações e pela elite global, para assegurar a sobrevivência dos seres humanos e o direito da Mãe Natureza manter os seus ciclos naturais.

Assinaturas:

Assinantes que participaram na Reunião:

Lista

Assinantes que não estiveram na Reunião, mas que se solidarizam com a causa:

  1. Southern Africa Green Revolutionary Council (SAGRC)
  2. GRAIN
  3. COECOCEIBA ­ Amigos da Terra Costa Rica
  4. Amigos da Terra América Latina e o Caribe (ATALC)
  5. Amigos da Terra Brasil
  6. Sobrevivencia – Amigos da Terra Paraguay
  7. Movimiento Madre Tierra – Amigos da Terra Honduras
  8. Otros Mundos Chiapas – Amigos da Terra México
  9. CESTA – Amigos da Terra El Salvador
  10. CEIBA – Amigos da Terra Guatemala
  11. CENSAT Agua Viva – Amigos da Terra Colombia
  12. NAPE – Amigos da Terra Uganda
  13. Russian Social Ecological Union / Amigos da Terra Russia
  14. Friends of the Siberian Forests Russia
  15. Oilwatch International
  16. Oilwatch Africa
  17. Carbon Trade Watch
  18. Chalimbana Headwaters Conservation Trust, Zimbabwe
  19. Gaia Foundation
  20. United Methodist Caretakers of God’s Creation.
  21. Mupo Foundation
  22. Surplus People Project
  23. Movimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ­M4
  24. The Inter­American Platform for Human Rights, Democracy and Development (PIDHDD)
  25. Holy Cross International Justice Office
  26. The Corner House
  27. Global Justice Now
  28. Biofuelwatch, UK/US
  29. Corporate Europe Observatory
  30. Woodland League (Ireland)
  31. Consumers Association of Penang (Malaysia)
  32. Institute for Policy Studies, Climate Policy Programme (USA)
  33. Earth in Brackets
  34. Grassroots International
  35. The Rules
  36. INT Lawyers (International Lawyers)
  37. Khulumani Support Group (Africa do Sul)
  38. Global Forest Coalition
  39. World Rainforest Movement
  40. Young Friends of the Earth Europe
  41. Union Of Agriculture Work Committees (UAWC), Palestine
  42. CCFD-Terre Solidaire
  43. International Development Exchange (IDEX)
  44. One Million Climate Jobs Campaign
  45. Oilwatch Latin America
  46. Amigos da Terra Togo
  47. Centre pour l’Environnement et le Development Cameroun (CEDCAM) / Friends of the Earth Cameroon

O Mundo deverá lembrar-se…

O Mundo deverá lembrar-se: As conversações de Lima nada fizeram para impedir a crise climática

As conversações da ONU sobre mudanças climáticas em Lima chegaram ao fim. Em vez de terminarem Sexta-feira à tarde, tiveram lugar até às 4 da manhã de Domingo. As negociações estiveram bem perto de ser interrompidas diversas vezes em virtude da perseverança dos países em desenvolvimento em não permitir que os países desenvolvidos controlassem o rumo e as decisões em cima da mesa. Eventualmente, chegou-se a “consenso”. Mas não se enganem, o que foi acordado em Lima nada vai contribuir para deter as mudanças climáticas.
O texto final aprovado foi impulsionado pelos interesses dos países ricos e desenvolvidos e pelas corporações. Este texto contrasta fortemente com a verdadeira liderança e inspiração demonstrada em Lima pelos movimentos sociais, organizações e comunidades que estão na linha da frente, a sofrer já os impactos da mudança climática.

Os países ricos e desenvolvidos vieram a Lima determinados a assegurar que o resultado das conversações reflectisse os seus interesses económicos a curto prazo, como se a crise climática realmente não importasse. O resultado carece de coragem, justiça e solidariedade para com os milhares de milhões de pessoas afectadas pelas mudanças climáticas.

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Ativistas gritavam “não há justiça, não há acordo” 2 horas antes de o texto final terrível foi aprovado. Fotografia do Yumi Sato

Este ano, enquanto decorriam as negociações, as Filipinas foram mais uma vez fustigadas por um evento climático extremo e comunidades mundo a fora continuam a pagar com as suas vidas e meios de subsistência pelo excessivo carbono produzido por outros. As decisões de Lima falharam para com os povos e o planeta, num momento em que soluções reais são mais urgentes e necessárias do que nunca.

As conclusões nada dizem sobre a necessidade de reduzir drasticamente as emissões antes de 2020, sem a qual colocamo-nos em risco de um ainda maior aumento de temperatura e colapso climático. As conclusões omitem a responsabilidade histórica. A obrigação urgente dos países desenvolvidos fornecerem financiamento climático é flagrantemente ausente. O texto cria uma arquitectura que irá condenar-nos a uma negociação já sentenciada em Paris. Isto é completamente inaceitável. Os governos dos países desenvolvidos precisam encontrar urgentemente a coragem necessária e a vontade política para lidar com a dimensão desta emergência planetária.

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Protesto dentro COP 20 exigindo o fim da energia suja. Fotografia do Luka Tomac

Mas longe das salas de negociação, as pessoas continuam a mobilizar-se e a construir um movimento duradouro para implementar soluções reais para a crise climática. A Justiça Ambiental foi lá observar e estabelecer alianças com movimentos e organizações. A Cúpula dos Povos sobre a Mudança Climática – que corria paralelamente às negociações da ONU – reuniu movimentos e organizações sociais do Peru, da América Latina e de todo o Mundo. Eles trocaram experiências e continuaram a trabalhar para gerar o impulso necessário para a transformação, para enfrentar as raízes da crise climática e criar um Mundo melhor, mais limpo e mais justo.

A 10 de Dezembro, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, quase 20 mil pessoas marcharam num enorme protesto (a Marcha em Defesa da Mãe Terra).

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Milhares marcham na histórica Plaza San Martin, no centro de Lima, exigindo justiça climática. Fotografia do Luka Tomac

De agricultores a mineiros, ambientalistas e estudantes; os manifestantes pediram justiça e soluções reais para a crise climática, incluindo reduções drásticas e imediatas das emissões de carbono, o fim dos combustíveis fósseis e do desmatamento, a construção de soluções de energia renovável de propriedade comunitária, e a protecção dos nossos sistemas agroecológicos  de soberania alimentar.

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Sem falsas soluções! Sem REDD! Exige do 10 de dezembro Dia dos Direitos Humanos de março, em Lima. Fotografia do Babawale Obayanju

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Declaração de Margarita, da Venezuela solicita a erradicação da energia suja

Em Julho de 2014, na Venezuela, a Justiça Ambiental (Amigos da Terra Moçambique) marcou presença juntamente com muitos outros activistas da organização Amigos da Terra na reunião de preparação para a COP, a pré-COP social.

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Activistas na Ilha Margarita

Estivémos entre cerca de 280 activistas de 130 organizações da sociedade civil da Venezuela e do resto do mundo. Reunimo-nos durante 4 dias em Isla Margarita, uma ilha ao largo da Venezuela, com o intúito de derrotar as mudanças climáticas. 

Esta pré-COP social foi um evento único, pois todos os anos há uma pré-COP antes da realização da COP do UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) – que é a negociação oficial das Nações Unidas sobre mudanças climáticas – e a sociedade civil nunca é incluída na pré-COP, mas desta vez, o governo venezuelano teve a visão de envolver a sociedade civil e fazer deste um pré-COP social.

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Claudia Salerno. Fotografia do Zack Embree

Na verdade, o governo da Venezuela teve que fazer um esforço especial para recusar educadamente a intromissão do Secretariado da UNFCCC nesta reunião. A pré-COP foi dividida em duas partes, uma teve lugar agora em Julho e a outra ocorrerá no início de Novembro. O Secretariado foi desencorajado de comparecer na reunião de Julho, pois o espaço era para a sociedade civil falar abertamente. Este foi um passo muito positivo e que permitiu um rico intercâmbio entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais dos 6 continentes. Houve também um pouco mais de liberdade para fugir à estrita e alienante linguagem do espaço UNFCCC. Normalmente, a UNFCCC exige que as pessoas aprendam uma nova linguagem para se envolverem. “Você fala mudança climática?”, perguntou Claudia Salerno, a Vice-Ministra da Venezuela, enquanto se dirigia a uma assembleia de justiça climática. A reunião de Julho permitiu espaço para a demanda dos povos em nossas próprias palavras.

As discussões de conteúdo ocorreram em 5 mesas, nomeadamente: (1) Os impactos sociais das alterações climáticas, (2) Clima e Ética: responsabilidades diferenciadas e respectivas capacidades, (3) A participação social para combater a mudança climática, (4) Acção social para a transformação, (5) Acções de empoderamento em Países em Desenvolvimento.

Cada mesa debateu as questões relativs ao seu tema e finalizou a linguagem com que gostaria de contribuir para a declaração final. Era muito importante que o processo da declaração fosse impulsionado quase que totalmente pelo povo, sem governos ou burocratas. Quando a versão final da Declaração de Margarita foi lida pelos funcionários do governo da Venezuela, no fim de tarde de Sexta-feira 18 de Julho, as palavras eram dos participantes.

A Declaração de Margarita foi um documento muito inspirador, e incluiu afirmações fortes como o apelo para a erradicação da energia suja e para que se deixem 80% das reservas conhecidas de combustíveis fósseis no solo para impedir uma mudança climática catastrófica.

A Vice-Ministra Salerno reconheceu que a Venezuela também precisa de mudar, e que os países em desenvolvimento precisam de uma transição justa longe da energia suja. Este foi um grande passo. Numa altura em que outros governos, dos EUA à Austrália, da Índia à Indonésia, da Argentina a Moçambique, todos querem ignorar a ciência do clima e aumentar a energia suja, este reconhecimento é um passo na direcção certa.

A declaração reconhece a responsabilidade histórica dos países desenvolvidos na criação da crise e exige que estes reduzam as suas emissões drasticamente, e ao mesmo tempo forneçam financiamento e tecnologia aos países em desenvolvimento, para que possamos oferecer ao nosso povo energia e uma vida digna sem energia suja e prejudicial.

Respondendo à captura corporativa dos espaços da ONU e de governos, a declaração rejeitou a interferência das corporações nas decisões da ONU. A declaração rejeitou inequivocamente falsas soluções para a crise climática, incluindo os mercados de carbono, a mercantilização da vida; a geo-engenharia, os agrocombustíveis, agrotóxicos, a “economia verde”, os direitos de propriedade intelectual; as mega-barragens, monoculturas e a energia nuclear.

Notavelmente, a declaração afirma que a luta contra a mudança climática precisa de uma transformação dos sistemas económicos, políticos, sociais e culturais em todos os níveis. Precisamos transformar o modelo de consumo em Buen Vivir (Bem Viver) e as sociedades cooperativas globais. Não só estamos de acordo, como curiosamente a JA organizou um seminário sobre Buen Vivir na Catembe em Setembro passado.

Foi interessante reflectir sobre a experiência de Moçambique, enquanto observavamos a reação da Venezuela à declaração. Moçambique também não tem qualquer responsabilidade histórica pelas alterações climáticas. No entanto, o nosso país está a embarcar a todo vapor num desenvolvimento assente em energias sujas, a maioria das quais nem serve o nosso povo – é vendida ao melhor licitador e depois exportada dos nossos portos. Exigimos uma energia renovável, que seja de propriedade das comunidades e atenda às suas necessidades, não energia suja em grande escala que sirva somente as elites.

Você pode encontrar a declaração de Margarita em Inglês e Espanhol nos links.

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Ativistas em pré-COP estão a mostrar solidariedade com Gaza. Crédito da foto: Jagoda Munic

 

Ramesh Agrawal: Lutando contra as balas da Jindal com informação e solidariedade

Conforme caminhava para o palco, com ajuda de uma bengala de um lado, e apoiado pelo seu filho do outro, a multidão aplaudia ruidosamente. Ao ganhar o prestigioso Prémio Ambiental Goldman este ano, Ramesh Agrawal acabara de se juntar a um grupo restrito de pessoas incríveis. Esta cerimónia, onde alguns representantes da JA tiveram a honra de estar presentes, teve lugar em São Francisco, onde tivemos o prazer de o conhecer e entrevistar.

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Crédito da foto: Prêmio Ambiental Goldman

Ramesh Agrawal, respeitosamente chamado Rameshji na Índia, é de uma organização chamada Jan Chetna Manch, ou em português, plataforma para elevar a consciência dos povos.

Ele vive no estado de Chattisgarh do leste da Índia, que em virtude da sua riqueza em recursos minerais tem sido palco de um enorme ataque ao território e aos seus recursos das populações locais por parte do Estado aliado às corporações. Chattisgarh é um estado com uma elevada percentagem de comunidades tribais.

Através de um pequeno internet café que Rameshji gere, ele organizou as comunidades locais de modo a estas usarem o direito à informação como uma ferramenta poderosa para aprenderem sobre e desafiarem os projectos de ‘desenvolvimento’ planeados para as suas áreas. Uma das principais empresas visadas pelas comunidades é a Jindal Steel & Power, que também está a explorar uma mina de carvão na província de Tete, Moçambique.

Em julho de 2013, a Jindal enviou os seus capangas, que entraram no seu internet café, alvejaram-no e deixaram-no para morrer. Disseram-lhe que ele estava a escrever muito e que precisava aprender uma lição. De alguma forma Rameshji conseguiu fazer um telefonema e pedir ajuda. A sua saúde foi severamente prejudicada pelas balas que o atingiram.

Esta não foi a primeira vez que Rameshji foi alvo da relação entre o estado e as corporações. Em maio de 2011, ele foi preso sob acusações falsas de extorsão e difamação. Às 4 horas da manhã, a sua casa foi cercada e ele foi preso e encarcerado por 72 dias sem direito a pagamento de fiança. Surpreendentemente, as acusações contra ele tinham sido feitas um ano atrás, em 2010. No entanto, ele foi preso somente um ano depois, fazendo uma paródia do sistema de justiça.

Porque estava ele a ser alvo? Rameshji estava a usar activamente informações para organizar as pessoas e para se opor às irregularidades dos blocos de carvão da Jindal no estado. A empresa estava a construir em terras do governo, sem a aquisição de terra adequada e sem um estudo de impacto ambiental (EIA).

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Crédito da foto: Prêmio Ambiental Goldman

Isto é realmente surpreendente porque a Jindal em Moçambique tem estado a funcionar de maneira semelhante. Está a extrair carvão sem um EIA e com comunidades ainda a viver dentro da área de exploração; essas comunidades estão a ter problemas de saúde e até mesmo o seu direito de se movimentarem livremente está a ser severamente violado.

Rameshji disse-nos que a mineração de carvão da Jindal está a causar poluição e cinzas de carvão no ar. Isso tem impactado a vida das pessoas. Elas já não são capazes de produzir os seus alimentos tradicionais – badi – porque não têm onde secá-lo, sem a contaminação das cinzas de carvão. É interessante que as comunidades estejam a enfrentar uma situação semelhante em Moçambique, onde eles não têm nenhum lugar para secar a sua mandioca, sem contaminação de carvão.

É claro que as ameaças de Jindal são bem conhecidas em Moçambique também. Rameshji explicou que a política de Jindal sobre aqueles que clamam por justiça é clara: suborná-los, ameaçá-los para fazê-los dar um paço atrás, ou, se isso falhar, então removê-los.

A Jindal é politicamente muito bem relacionada e tem um departamento de relações públicas activo e empenhado em manter a sua imagem “limpa”. Esta é também a sua fraqueza, pois eles são muito preocupados com a sua imagem perante bancos, mercados de acções, consórcios, etc

Depois de conversar com Rameshji, ficamos a saber mais sobre as lutas das comunidades na Índia contra a Jindal, e quão semelhantes são às lutas das comunidades em Moçambique contra a mesma empresa. Precisamos fortalecer as comunidades de ambos os lados para que obtenham mais informações e para que lutem pelos seus direitos juntos.

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Photo: Justiça Ambiental