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Debaixo de água

mumbai bus flooding

Conforme vos escrevemos, Mar-a-lago está encerrada por causa do furacão Irma. Mar-a-Lago é uma das propriedades com campo de golfe de Donald Trump, onde ele terá alegadamente passado quase 1 mês dos seus 7 meses e ½ de presidência (uma despesa custeada pelos contribuintes dos EUA, é claro). Oh! A ironia! O homem que chamou as alterações climáticas de boato chinês e que retirou os EUA do Acordo de Paris – como vos informámos no nosso Boletim de Junho de 2017 – no ano passado solicitou uma licença para construir um muro de protecção marítima para proteger a sua propriedade na Irlanda. Razão mencionada para a licença: aquecimento global e aumento do nível do mar.

2016 foi o ano mais quente de que há registo, quebrando todo o tipo de recordes. 2017 também não foi gentil. Houve uma onda de calor e uma seca no sul da Europa. Na Sibéria o permafrost está a derreter, desafiando o seu próprio nome: ‘perma’frost. Nada mais é permanente. Este é o novo normal. Não há normal.

Este ano, depois de deslizamentos de terra fatais na Serra Leoa, o sul da Ásia foi devastado por cheias de monção que mataram mais de 1200 pessoas na Índia, no Nepal e no Bangladesh. Esta é 3 vezes a quantidade de muçulmanos Rohingya mortos no trágico massacre étnico que está a ocorrer no Myanmar neste momento. Todas essas mortes sem sentido são uma farsa, cada vida apagada, cada pessoa deslocada é uma tragédia. A JA envia a sua solidariedade para o outro lado do oceano e lamenta todas as vidas perdidas.

Ao serem despolitizadas, essas mortes foram politizadas. Nos Estados Unidos, os jornalistas noticiam eventos climáticos extremos sem mencionar as mudanças climáticas, porque não querem “politizar” o problema. Mas os furacões no Oceano Atlântico, as inundações no sul da Ásia, a contínua seca no Corno de África, são altamente políticos. “Não digam que não vos avisámos”, dizem os cientistas climáticos. Porque fazem disto uma contínua surpresa? Estes impactos foram previstos pelos cientistas há décadas. Ignorar as causas dessas catástrofes deveria, portanto, ser um acto criminoso contínuo. “Isso deixa o público com a falsa impressão de que estes são desastres sem causa específica, o que também significa que nada poderia ter sido feito para impedi-los (e que nada pode ser feito agora para evitar que eles venham a piorar no futuro)”, diz Naomi Klein em The Intercept.

Os cientistas sabem destes impactos há décadas. A Exxon também. Ainda no mês passado, pesquisadores lançaram um relatório que confirma que a empresa de energia suja Exxon estava ciente dos impactos climáticos, mas mentiu sobre isso durante cerca de 40 anos.

Entretanto, a luta contra a energia suja continua. Em Julho, os movimentos da Irlanda levaram o governo a proibir completamente o fracking. O governo da Coreia do Sul diz que não dará mais licenças para centrais a carvão. Em Agosto fez um ano que os movimentos australianos forçaram o governo estadual de Victoria a banir o fracking. O novo plano energético do Sri Lanka também descartou o carvão. Depois de activistas processarem a usina de carvão de Cirebon, na Indonésia, com o intuito de a encerrar, a licença ambiental da usina foi anulada pelos tribunais. A Amigos da Terra do Togo acaba de lançar uma campanha contra a exploração de petróleo off-shore. A equipa da JA visitou as comunidades de pescadores do Togo que seriam afectadas pela extracção de petróleo.

A JA também está a trabalhar activamente para travar a crise climática aqui, em casa. Sabemos que nosso país não tem responsabilidade histórica pela crise climática, mas a ciência climática mostra que todos nós temos que parar de emitir gases de efeito estufa. Devemos contribuir para a solução, não para o problema. A energia suja está a destruir vidas e meios de subsistência, a poluir o ar, a água, a terra e as pessoas. Está a gerar militarização e corrupção e não traz benefícios verdadeiros para as pessoas, certamente não para aqueles afectados por ela. Nós estamos a combater a mineração de carvão na província de Tete há mais de uma década. No ano passado, lançámos um relatório sobre a economia do carvão em Moçambique, que concluiu que o número de pessoas que perderam as suas terras devido à mineração é quase três vezes maior que o número de pessoas empregadas pelo sector de mineração, e que em 2015 a mineração de carvão representou apenas 1% da receita do governo. Nós estamos a combater a mega-barragem proposta em Mphanda Nkuwa há 17 anos, uma barragem que devastará o vale do rio, o seu delta e todo o seu povo. Agora, o nosso país depara-se com outra ameaça de energia suja: um grande campo de gás foi descoberto na nortenha província de Cabo Delgado. Previmos, há anos atrás, que a corrida ao gás levaria à devastação das pessoas locais, do meio ambiente e do clima. Ei-la.

A única coisa que pode parar a crise climática, aqui em Moçambique e em todo o mundo, é o poder das pessoas.

A luta continua.

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“Semeando Justiça climática II” – Resumo de Dia 1

Iniciou esta manhã, por volta das 8 horas e 30 minutos, no Kaya Kwanga, a segunda Conferência Anual sobre Mudanças Climáticas, sob o tema “Semeando Justiça Climática II”. Participaram no primeiro dia do encontro cerca de 108 pessoas, representantes de comunidades locais, de organizações da sociedade civil, de instituições do estado e de parceiros de cooperação.

Anabela Lemos directora da Justiça Ambiental, saudou os participantes, agradeceu a presença de todos, na esperança de que estejamos juntos no próximo ano e que possamos juntos contribuir para o fortalecimento dos movimentos sociais por justiça climática. Por fim, Anabela Lemos convidou o Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia a fazer a abertura oficial desta conferência.

O Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, procedeu à abertura oficial da Conferência, congratulando a Justiça Ambiental pela organização da mesma, referiu-se brevemente ao historial do MITADER, e das principais questões preocupantes que Moçambique enfrenta, tais como a perda de biodiversidade, a caça furtiva, o abate descontrolado das nossas florestas, referindo ainda que a conservação das mesmas é um imperativo nacional. Realçou a importância da construção de consensos, e a abertura do Ministério para trabalhar em conjunto com as organizações não-governamentais. O Ministro colocou um desafio à Justiça Ambiental e aos participantes, que esta conferência não seja apenas um espaço de desabafo mas sim um espaço de busca de soluções e de construção de consensos para os inúmeros problemas ambientais que Moçambique tem.

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A Conferência prosseguiu de acordo com a agenda, com interessantes apresentações que visavam essencialmente estabelecer uma base comum de entendimento sobre a actual situação das mudanças climáticas, o que de concreto se pode esperar do Acordo de Paris e ainda uma visão geral sobre a interligação entre a injustiça climática, social e ambiental, que está directamente relacionada ainda aos modelos de “desenvolvimento” e o sistema financeiro que tem sido sistematicamente implementado. Várias questões pertinentes foram levantadas e discutidas.

“Temos que assegurar que a temperatura média global não excede os 1.5 graus, é crucial, não há como adaptar a uma subida da temperatura média superior a esta… Não há como adaptar, não há nada a adaptar!”

Nnimmo Bassey “O acordo de Paris foi para muitos um passo importante, mas de que nos vale um passo dado no caminho errado”

Amanhã continua, com apresentações e discussões igualmente interessantes.

 

A JA! REALIZA A 2ª CONFERÊNCIA DE JUSTIÇA CLIMÁTICA EM MAPUTO

Depois do grande sucesso da conferência de Justiça Climática o ano passado, a JA! Amigos da Terra Moçambique vai realizar/acolher a 2ª Conferência de Justiça Climática no dia 31 de Agosto, 1 e 2 de Setembro.

Abaixo está o rascunho da agenda do nosso encontro.Conseguimos juntar aproximadamente 50 membros de comunidades de todo o Moçambique, bem como organizações da sociedade civil de Moçambique e entidades do governo.Outros 20 participantes internacionais vêm da Europa, Ásia e outros países Africanos. Os países representados na conferência são Moçambique, África de Sul, Swazilândia, Lesotho, Zimbabwe, Quénia, Nigéria, Reino Unido, Suécia, Índia e Japão.

Esperamos que se juntem a nós no futuro, pois tencionamos tornar esta conferência um encontro anual.

Obrigada,

Equipa JA!

 

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AGENDA FINAL

“SEMEANDO JUSTIÇA CLIMÁTICA II”

31 de Agosto – 2 de Setembro 2016

Maputo, Moçambique

 

Chegada dos participantes – até 30 de Agosto

 

PRIMEIRO DIA: 31 de Agosto (Quarta-feira)

 

Horas Item Orador/ Facilitador
07:30 – 08:30 Registo de todos os participantes  
08:30 – 08:45 Nota de Boas-vindas

 

 

Abertura oficial: Sua Excia Ministro Celso Correia- MITADER

 

Anabela Lemos,

Directora – JA!

 

08:45 – 09:30 Curta introdução dos participantes Facilitador/ Todos

 

Introdução da Sessão: Principal Cenário da Realidade Climática Moderador
09:30 – 09:45 Declaração de Maputo de 2015 e aonde o mundo chegou desde então Samuel Mondlane
09:45 – 10:00

 

Crise Planetária – Introdução, urgência para ação face as mudanças climáticas (ciência climática, 1.5º, pontos de ruptura, orçamento de carbono, povos afectados) Dipti Bhatnagar
10:00 – 10:15 Explicação do cenário pós-COP21, o que ganhámos e o que perdemos em Paris, forma como usamos os espaços internacionais para interligar as nossas lutas Nnimmo Bassey
10:15 – 10:45 Debate Todos
10:45 – 11:15 Pausa para lanche/café Todos
11:15 – 11:45 Falsas soluções – os problemas ligados ao ‘’net zero’’,  geoengenharia e financiamento da natureza e consequências reais das falsas soluções Nnimmo Bassey
11:45 – 12:00 As grandes barragens como uma falsa solução para a crise climática Rudo Sanyanga
12:00 – 13:00 Debate Todos
13:00 – 14:00 Almoço Todos
Introdução da Sessão: A Plataforma Moçambicana das Mudanças Climáticas Moderador
14:00 – 14:30 Plataforma do Clima em Moçambique: Apresentação e Debate Manuel Cardoso
   
14:30 – 16:15 Injustiça Económica piora as mudanças climáticas: Poder corporativo, mercados de comodidades, dívida e as negociações internacionais relacionadas com o Clima Ruth Nyambura and Tim Jones
     
16:15 – 16:30 Fecho do 1º Dia Um dos participantes
16:30 – 17:00 Café e snacks e depois saída dos participantes Todos

 

SEGUNDO DIA: 1 de Setembro (Quinta-feira)

Horas Item Orador/ Facilitador
08:30 – 08:45 Visão geral do 1º Dia Um dos participantes
Introdução da Sessão: Carvão e o Clima Moderador
08:45 – 09:00 Enquadramento do debate sobre carvão – Porque é que é preciso acabar agora, como é que o ângulo de financiamento do carvão pode ser usado para  campanhas relacionadas com o mesmo, etc (Incluir o cenário internacional dos combates contra o carvão) Trusha Reddy
09:00 – 09:15 Apresentar o carvão no contexto Indiano – Combates  contra o carvão na Índia, assim como empresas Indianas a operar em África Vijayan M.J.
09:15 – 09:30 Ouvir as comunidades Moçambicanas afectadas pela Jindal e a Vale dentro do cenário do carvão, incluir a informação acerca do mais recente Tribunal Africano dos Povos do Sul de África/southern African Peoples’ Tribunal, realizado na Suazilândia Anabela Lemos, Gizela Zunguze
09:30 – 10:30 As comunidades falam dos impactos que enfrentam, relacionados com o carvão Comunidades afectadas, Vale, Jindal, Mpumalanga
10:30 – 11:00 Pausa para lanche/café Todos
11:00 – 13:00 Lançamento do relatório da JA sobre o carvão (necessário convidar os mídia), falar sobre a economia de carvão em Moçambique Tim Jones
13:00 – 14:00 Almoço Todos
Introdução da Sessão: Gás e o Clima  
14:00 – 14:15 Enquadramento do porque o Gás não ser um combustível de transição Daniel Ribeiro
14:15 – 14:30 Apresentação pela CIP (Contratos) CIP
14:30 – 14:45 Apresentação pela CTV sobre o Gás (Reassentamento e Compensação) CTV
14:45 – 15:00 Apresentação pelo Grupo de Dívida (Dívida e Recursos) Grupo de Divida
15:00 – 15:30 Pausa para lanche/café Todos
15:30 – 16:45 Debate Todos
16:45 – 17:00 Visão geral e Fecho Um dos participantes
     

 

TERCEIRO DIA: 2 de Setembro (Sexta-feira)

Horas Item Responsável/Orador
08:30 – 08.45 Visão geral do 2º Dia

 

Um dos participantes
Introdução das soluções para a crise climática do ponto de vista dos povos afectados, e o caminho a seguir daí em diante  
08:45 – 09:00 Boas soluções de energia – Que tipo de soluções de energia queremos para o Mundo, com exemplos Dipti Bhatnagar
09:00 – 09:15 Mini Hídrica como uma solução Domingos Neto, Associacao Kwaedza Simukai Manica
09:15 – 09:35 Gestão comunitária das florestas vista como uma solução real para a crise climática, desafios que as comunidades enfrentam Rene Machoco, JA!

 

Comunidades de Mabu and  Muzo

Sessão de Soberania Alimentar, Agricultura e Terra  
09:35 – 09:55 Agricultura, Terra e Energia David Fig
09:55 – 10:15 Agroecologia como uma solução real para a crise climática e os desafios a enfrentar Elizabeth Mpofu
10:15 – 10:35 Desafios da Agricultura e as Soluções, em Moçambique Renaldo Chingore
10:35 – 11:05 Pausa para lanche/café Todos
11:05 – 12:00 Recapitulação dos argumentos dos temas Agricultura e Terra Ruth (recapitulação) Discussão – Todos
12:00 – 13:00 Ligando o Género, Extractivos e Justiça Climática – Incluindo Debate Ruth Nyambura and Mela Chiponde
13:00 – 14:00 Almoço Todos
14:00 – 15:30 Estratégia e caminho a seguir em pequenos grupos Todos
15:30 – 16:30 Voltar para o plenário  para discutir os próximos passos Todos
16:30 – 17:00 Observações finais Anabela Lemos
17:00 – Em diante Snacks e Convívio  

 

 

 

Protesto em comunidades afetadas pelo Jindal

Conforme pode ver nas imagens que partilhamos e de acordo com o que foi testemunhado por um dos nossos funcionários que se deslocou ao local, na passada terça-feira (12), centenas de membros das cerca de 500 famílias dos povoados de Cassoca, Luane, Cassica, Dzinda e Gulu, directamente afectadas pela actividade de exploração da mina de carvão da mineradora indiana JINDAL, paralisaram as actividades da empresa, protestando contra a violação dos seus direitos e contra o incumprimento das promessas feitas quando da chegada da mineradora à região. Segundo as comunidades, promessas de reassentamento, de terras para prática de agricultura, de emprego e de melhores condições de vida de um modo geral, estão até hoje em falta, situação que é agravada pelo facto destas comunidades viverem dentro da área de concessão da mina, sujeitas a condições de vida desumanas e estarem completamente expostas a todos os impactos que advém da operação de uma mina a céu aberto. Estas famílias alegam respirar ar poluído pela permanente nuvem de carvão gerada pela operação da mina e suas explosões, alegam consumir água contaminada e dizem dispor de cada vez menos terra para prática da agricultura, sua única fonte de subsistência.

Aqui está um pequeno vídeo do protesto.

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Cansados de serem ignorados, homens, mulheres e crianças destas famílias insurgiram-se contra a empresa, que para além de lhes ter tirado a terra sem lhes providenciar alguma condição alternativa para uma habitação condigna e fonte de rendimento e subsistência, lhes tem negado acima de tudo o direito ao ambiente limpo e saudável que lhes é consagrado por lei e a que estavam habituados. Há mesmo entre os populares relatos da eclosão de doenças respiratórias e de outras complicações de saúde, que dizem afectar tanto as pessoas como os animais.
Até hoje, a empresa não se dispôs a prestar qualquer esclarecimento e o governo de Moçambique, que no passado já veio a terreiro defender os interesses da empresa em detrimento dos interesses e necessidades da população, mantém igual postura. Por sua vez, os líderes locais, por serem os únicos a beneficiar de emprego na empresa, controlam e reprimem a população, criando dessa forma condições para que estas famílias já empobrecidas continuem a ser humilhadas, violentadas e marginalizadas. Até o livre acesso e o contacto das organizações da sociedade civil e instituições de direitos humanos com as comunidades é condicionado. É como se, por viverem dentro da concessão mineira, as comunidades fossem também propriedade privada da empresa.

Esta não foi a primeira nem a segunda vez que estas gentes se manifestaram. Desde o início das operações da JINDAL que estas manifestações têm vindo a ocorrer sistematicamente, aliás, a primeira delas teve vergonhosamente lugar dias antes do então PR Armando Guebuza inaugurar pessoalmente esta mina imoral e ilegal – uma vez que sabemos que esta operava (se é que não opera ainda) sem sequer ter o devido Estudo de Impacto Ambiental aprovado. Até os próprios trabalhadores da mineradora já se manifestaram por melhores condições.

Mas dia 12, mulheres com pedras nas mãos e crianças no colo, homens e miúdos com paus, batuques e outros instrumentos, queimaram pneus nas vias e marcharam entoando na sua língua canções e dizeres que espelhavam o seu descontentamento e desamparo:

“Na nossa própria terra, até a JINDAL nos faz sofrer”
“Suca JINDAL suca!“

Como habitual, para por cobro à justa manifestação pelo respeito aos direitos consagrados pela Constituição da República a todos os Moçambicanos, a JINDAL chamou a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e a Policia de Proteção Civil, que se fizeram ao local para apoiar a segurança privada da mineradora. Estas ditas forças de proteção pública, uma vez no local dispararam para o ar várias munições reais na tentativa de dispersar os manifestantes, que se recusaram a acatar a ordem. Sem argumentos, a JINDAL e o contingente policial no local viram-se obrigados a chamar reforços, tendo momentos depois chegado várias viaturas da UIR. Mas a comunidade continuou desafiante e intrépida e só vergou quando o administrador do distrito de Marara se deslocou ao local, apelou à calma e assumiu a responsabilidade de discutir as suas preocupações com a empresa.

Estas famílias nada mais querem do que usufruir do seu direito a uma vida digna. Algo que lhes é negado em nome do ‘desenvolvimento’.

Dia Internacional dos Rios, o Zambeze e Mphanda Nkuwa

14 de Março: Dia Internacional dos Rios

Em alusão à data, a JA! organizou e realizou vários eventos. O foco foi o Rio Zambeze.

Em Tete, colocámos um banner na Ponte Samora Machel (com a mensagem: EM SEU NOME, O “PROGRESSO” E O “DESENVOLVIMENTO” VÃO MATANDO O ZAMBEZE BARRAGEM A BARRAGEM) e distribuímos panfletos sobre as consequências que a proposta barragem de Mphanda Nkuwa pode vir a ter se for construída. Em Maputo também colocámos banners em dois locais da cidade (um idêntico ao colocado em Tete e mais dois com a mensagem Água é Vida, sem água não há Vida) e foram igualmente distribuídos panfletos.

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Em Maputo e em parceria com o Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema, organizamos ainda a projecção de dois documentários sobre o tema: Entre Rios, que retrata os impactos da urbanização e expansão da cidade de São Paulo sobre os rios da região, e Damocracy, que aborda os impactos sociais e ambientais da construção de mega barragens nos rios. O objectivo destas projecções, foi o de juntos reflectirmos sobre a importância dos rios e recursos hídricos, sendo estes um bem comum e vital para o planeta e todos nós. Após a apresentação dos documentários, seguiu-se um debate bastante interactivo que também serviu de reflexão no que diz respeito ao impacto da acção humana sobre o meio ambiente, seus recursos e a sustentabilidade dos mesmos. Foram também levantadas questões relacionadas com o modelo energético que, historicamente, tem causado graves consequências sociais, económicas, culturais e ambientais, sendo que há uma grande e urgente necessidade de substituição do uso de energias sujas e da construção de mega barragens (como a que se pretende para Mphanda Nkuwa) pelo desenvolvimento e uso de energias limpas e renováveis.

Dia dos Rios INAC

O ZAmbeze e Mphanda Nkuwa

Como manda a regra geopolítica neste tipo de coisas, conforme os países de primeiro mundo param de construir e começam a demolir as suas hidroeléctricas, a pressão das companhias e financiadores deste tipo de infraestruturas sobre os países subdesenvolvidos e em via de desenvolvimento aumenta.

Para não variar, o governo de Moçambique parece não estar a “ver o filme”. Com uma série de barragens planeadas para os nossos rios nos próximos anos, encabeçada pela mediática Mphanda Nkuwa, a sua agenda indica que está empenhado em enviar-nos no rumo contrário ao tal desenvolvimento que tão invariavelmente enche os seus discursos.

Em 2014, só nos Estados Unidos da América, pelo menos 72 barragens foram demolidas com a finalidade de restaurar os seus rios e preservar as suas gentes e biodiversidade. Lá, o movimento para demolição de barragens e restauração de rios está claramente cada vez mais forte pois, fruto de campanhas e programas de educação e informação, é cada vez maior a consciência dos impactos que as barragens têm, tiveram e poderão vir a ter nos rios onde existem, e assim, é cada vez menor o espaço de manobra para quem as promove dentro do meio político e é consequentemente menor o “à vontade” que os políticos têm para incuti-las à sociedade.

Mas quem e porquê é que decide que uma barragem deve ser demolida? Bem, na verdade, não parece haver uma regra. Por vezes são entidades governamentais que, por questões ambientais e sociais, o determinam; outras vezes, são mesmo as empresas proprietárias da barragem que, quando esta deixa de ser rentável (se é que alguma vez fora), chegam à conclusão que os custos de manutenção são superiores aos da demolição, e então, por questões financeiras e de segurança optam por demoli-la. A natureza agradece.

A grande vitória na luta contra as barragens em 2014 foi o cancelamento do projecto HidroAysén, um plano de construção de 5 barragens nos rios Baker e Pascua na Patagónia. O Estudo de Impacto Ambiental foi aprovado em 2011, mas um grupo de cidadãos opôs-se veementemente e em 2014 a Ministra do Ambiente anunciou que o seu ministério rejeitara o projecto. Justificou-o dizendo que a barragem punha em risco a biodiversidade, as culturas tradicionais, comunidades e mesmo o turismo da região.

Outra grande vitória foi conseguir responsabilizar o Banco Mundial pelo seu envolvimento em violações de direitos humanos através do seu financiamento de barragens, como por exemplo nos massacres do Rio Negro causados aquando da edificação da Hidroeléctrica de Chixoy na Guatemala.

Mas e nós? Até quando vamos andar para um lado quando o Mundo segue para outro? Somos e queremos continuar a ser diferentes, mas diferentes para melhor. Temos de impor a nossa vontade de modo a que sejam tomadas decisões sábias sobre estes assuntos, dos quais depende o bem estar e subsistência de milhões de pessoas e o equilíbrio do nosso meio ambiente. Concordamos que não podemos acreditar em tudo que se diz e escreve, mas também não podemos permitir que em nosso nome e de ânimo leve se tomem decisões tão obscenamente erradas que uma simples pesquisa online num qualquer motor de busca desclassifica perentoriamente.

Precisamos que os decisores deste país promovam um diálogo amplo e aberto com a sociedade sobre as necessidades energéticas do país, e que permitam que esta participe na tomada de decisão, colocando em cima da mesa respostas claras para perguntas como:

Precisamos de mais barragens para produzir energia para quê/quem?

Que tipo de energia queremos, e quais as opções que temos?

Em termos de justiça social, estamos certos que estas decisões, tomadas em conjunto com a sociedade, serão mais justas, mais válidas, e certamente não custarão tanto suor, sangue e lágrimas aos Moçambicanos. E quanto ao plano ambiental, temos fé que esta nos permita preservar os nossos rios, a nossa água.

No caso específico do Zambeze, o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), adverte que nos próximos anos “a bacia do Zambeze irá potencialmente enfrentar os piores efeitos das mudanças climáticas (…) e sofrerá, provavelmente, uma redução substancial na pluviosidade de cerca de 10-15%”. Não podemos nos dar ao luxo de ignorar estes avisos de painéis de cientistas de renome e levianamente construir mais barragens no Zambeze. As consequências poderão ser desastrosas.

Orgulhosos pelas vitórias dos nossos parceiros nos EUA e no Chile, mantemo-nos firmes na nossa luta e esperançosos até ao fim que a vitória nos sorria também. E você até é capaz de estar a pensar que essa tão almejada vitória não será sua; pior, que em caso de derrota, para si nada mudará; ou pior ainda, que esse investimento certamente servirá o país, criará postos de trabalho e trará progresso… Pense de novo. Esse investimento poderá afectar irremediavelmente a vida de milhões de Moçambicanos que vivem nas margens do Zambeze. Poderá tirar o peixe e a xima das suas mesas, pois da “saúde” de um rio depende todo um ecossistema, incluindo as machambas que ele irriga. Como sobreviverão esses milhares de pescadores e agricultores que vivem no e do rio?

E as possíveis repercussões no delta do Zambeze e na indústria do camarão?

E se lhe disséssemos que Mphanda Nkuwa não é para colmatar a paupérrima taxa de electrificação do país? Ficaria admirado? Que atrás de Mphanda Nkuwa há projectos de outras indústrias de alto consumo energético, sujas, e que trarão para o país outros problemas socioambientais e o mesmo desenvolvimento que a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, a Mozal, a Vale e a Jindal, entre outros, até hoje trouxeram: insuficiente face ao sacrificado e desproporcionalmente distribuído.

O Zambeze é só um, e no entanto, são inúmeros os projectos que o executivo parece ter para ele, como se este fosse inesgotável e indestrutível… Não acha estranho que nenhum deles vise beneficiar directamente as suas gentes?

Acha mesmo que isso é progresso?

Para mais informação sobre o projecto HidroAysén e demoliçaõ de barragens:

http://news.nationalgeographic.com/news/energy/2014/06/140610-chile-hidroaysen-dam-patagonia-energy-environment/

http://www.americanrivers.org/initiative/dams/projects/2014-dam-removals/#sthash.PNG8jVEs.dpuf

República de Alguém

Ainda bem que somos ninguéns, assim, podemos falar à vontade com os outros ninguéns como nós sobre o que pensamos, sem termos de nos preocupar que Alguém não goste das nossas ideias.

É que Alguém não gosta de quem pensa de forma diferente. A sua mensagem é clara: se pensas diferente, pensa baixinho.

Alguém é perigoso e faz questão que todos o saibamos.

Alguém está, há muito, a tentar aniquilar tudo o que de bom e competente existe em Moçambique. A condenar-nos à sua mediocridade. Às suas ideias previsível e repetidamente estéreis, egoístas e monocromáticas.

Em Novembro do ano 2000 Alguém mandou matar Carlos Cardoso e condenou então a nossa comunicação social a uma era de opacidade, de subordinação, de notícias ditadas, de verdadeiras fábulas onde brilharam patos, perdizes, macacos, porcos e demais personagens em tramas e intrigas tão mal encenadas que só um mentecapto poderia confundi-las com realidade.

Menos de um ano depois, Alguém mandou matar Siba-Siba Macuácua para encobrir uma “bolada” gigante que o economista estaria a descortinar. Quantos como Siba-Siba terá Alguém feito “voar” para encobrir as suas manobras?

Em 2010, Orlando José, o então director de Auditoria, Investigação e Informação das Alfândegas, pagou igualmente com a vida o erro grotesco de dizer que Alguém teria de pagar também os mesmos impostos que todos nós comuns mortais.

Depois de quase 5 anos de bonança (no que a assassinatos políticos de óbvio carácter intimidatório diz respeito), na Terça-feira dia 3 deste mês, Alguém voltou a mandar matar. Tombou Gilles Cistac. Tombou porque Alguém certamente achou inconcebível que um catedrático, um mentor, um académico de renome tivesse uma opinião tão destoante da sua. Decerto que Alguém julgou que Cistac estava a pensar muito alto. Para mais, Cistac ocupava uma posição social perigosa demais para um desalinhado.

E agora?

É suposto que piemos todos baixinho como um bom bando de “ninguéns”?

Que mais uma vez nos resignemos com a impunidade de Alguém e finjamos acreditar que a culpa é de outro Anibaldiota?

Que aceitemos a opressão de Alguém como uma sociedade amorfa, amordaçada e subjugada?

É suposto que os outros intelectuais da praça, que dão a cara pelos milhões de ninguéns como nós, se sintam intimidados e se calem?

Embora nos pareça óbvio que o bem e o futuro do país dependam agora, e talvez mais do que nunca, da coragem desses homens e mulheres, não nos parece justo que exijamos deles que arrisquem a sua vida sozinhos para nos garantir um futuro.

Temos de ser menos ninguéns, de sair da nossa tranquila e segura insignificância e dar voz ao nosso descontentamento e aos direitos que tantos já tombaram para defender.

Já chega camaradas! Basta…

Os Ninguéns Por Eduardo Galeano

 

As pulgas sonham com comprar um cão, e os ninguéns com deixar a pobreza, que em algum dia mágico a sorte chova de repente, que chova a boa sorte a cântaros; mas a boa sorte não chove ontem, nem hoje, nem amanhã, nem nunca, nem uma chuvinha cai do céu da boa sorte, por mais que os ninguéns a chamem e mesmo que a mão esquerda coce, ou se levantem com o pé direito, ou comecem o ano mudando de vassoura.

Os ninguéns: os filhos de ninguém, os donos de nada.

Os ninguéns: os nenhuns, correndo soltos, morrendo a vida, fodidos e mal pagos:

Que não são, embora sejam.

Que não falam idiomas, falam dialetos.

Que não praticam religiões, praticam supertições.

Que não fazem arte, fazem artesanato.

Que não são seres humanos, são recursos humanos.

Que não têm cultura, têm folclore.

Que não têm cara, têm braços.

Que não têm nome, têm número.

Que não aparecem na história universal, aparecem nas páginas policiais da imprensa local.

Os ninguéns, que custam menos do que a bala que os mata

Mensagem da direção

Car@s companheir@s,

Face à fragilização da sociedade civil resultante da clara diminuição do espaço que lhe é reservado e da falta de abertura a um diálogo sério e transparente por parte do governo em 2012, entrámos em 2013 esperançosos, convictos que as coisas certamente não poderiam piorar. Hoje, com 2013 já de saída, não sabemos nem como avaliar o ano que terminou ontem, nem o que esperar do que se perfila.

País a fora, os crimes contra os direitos humanos aumentaram, bem como a usurpação de terras e os conflitos entre comunidades e investidores e a destruição dos nossos recursos naturais pelas corporações em nome do desenvolvimento. Mas não obstante o natural e consequente aumento de denúncias feitas pela sociedade civil, continuámos a ser ignorados e o tão necessário aparelho legal capaz de pautar os conflitos resultantes do boom de investimento no país continua convenientemente ocupado com outros assuntos…

Era preciso muita imaginação para prever que 2013 poderia ser pior que 2012. Quem poderia imaginar um escalar de tensão político militar que nos trouxesse a volta às armas? Ou a onda de raptos e o sentimento de insegurança pública derivado desta?

Mas apesar do “clima” hostil, a sociedade civil continuou o seu trabalho. Com todas as ameaças, constrições e o já habitual total desrespeito pelo nosso trabalho, nós e as outras Organizações Não Governamentais com quem trabalhámos, mantivemo-nos unidos na luta contra o ProSavana e em apoio aos camponeses e à agricultura familiar, no apoio às comunidades atingidas pela mineração na província de Tete, na luta contra a implementação de projetos REDD em África, no apoio às comunidades do Baixo Limpopo despossadas pela Wambao Agriculture, no combate à usurpação de terra um pouco por todo o país, enfim, na luta de sempre.

Embora tenha ocorrido pelos mais lastimáveis motivos, o acontecimento mais emocionante e de maior destaque no país este ano foi a Marcha pela Paz. Pela primeira vez na história, mais de 30.000 cidadãos moçambicanos saíram à rua para protestar pacificamente.

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– Não à guerra! Não à corrupção! Não aos raptos! (E até) Abaixo o governo! – gritaram em uníssono os moçambicanos pelas ruas da capital, mas também da Beira, de Pemba, de Quelimane, de Nampula e certamente em menor escala de muitos outros pontos do país. Foi uma demonstração cabal do quão o povo está cansado de discursos ocos e promessas falsas. O povo saiu à rua para dizer “BASTA!”.

 

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Mas o ano não ficou por aqui…

Em Novembro tivemos eleições e todos os problemas que no nosso país resultam recorrentemente (com uma naturalidade absurda) do que deveria ser um simples exercício democrático: mortes, fraudes, agressões, etc… Triste e deveras vergonhoso.

Para fechar o ano, a cereja em cima do bolo…

Na primeirra semana de Dezembro, de acordo com a imprensa nacional, o Professor e Académico Carlos Nuno Castel-Branco, bem como as redações do Canal de Moçambique e do Mediafax, foram intimados pela Procuradoria Geral da República (no âmbito de um processo-crime que, segundo consta na imprensa, foi instaurado contra o Professor pelo Procurador Geral da República) a prestar declarações sobre uma carta que o académico redigiu numa rede social a sua Excia o Presidente da República, criticando abertamente a sua governação.

O Mediafax explica que os dois jornais, por terem publicado essa carta, são acusados de abuso de liberdade de imprensa. Ou seja, mais uma vez, desta feita para fechar o ano, o governo dá largas mostras de imaginação e criatividade. Abuso de liberdade?! Será que os jornalistas já não são livres de publicar opiniões de cidadãos? Pior, será que os cidadãos não têm o direito de dar a sua opinião? Será que estamos em vias de perder um dos nossos mais fundamentais direitos?

O pensamento e opinião crítica são fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade. Se erradas, absurdas e/ou radicais, as ideias expressas pelos que criticam deverão ser contestadas do mesmo modo: POR PALAVRAS.

Mundo a fora, todos os dias, governos e governantes estão sujeitos a críticas. Sempre estarão! Aqueles que representam muitos, têm de se sujeitar a isso. Principalmente quando esquecem quem representam… Quem não gosta de ser criticado, que não se dedique à vida política.

“Caso o processo avance e termine em condenação, as nossas liberdades fundamentais estarão ameaçadas”, escreveu há dias a Dra. Alice Mabote numa carta aberta em solidariedade a Castel-Branco, desafiando nesta o Procurador a processá-la também e a todos os moçambicanos que criticam a “(des)governação de Armando Guebuza”.

A JA estende a sua total solidariedade ao Professor Carlos Nuno Castel-Branco, ao Canal de Moçambique e ao Mediafax e apela à sociedade civil e à comunicação social moçambicana que não se cale e não se deixe intimidar.

No nosso quadrante, continuaremos na luta por justiça ambiental, por justiça social, por um futuro melhor para as gerações vindouras e por um mundo melhor onde as divergências se resolvam trocando ideias e não balas. As nossas palavras são as nossas armas, e porque temos razão, mais cedo ou mais tarde com elas venceremos!

“No ofício da verdade, é proibido pôr algemas nas palavras.” – Carlos Cardoso

A luta continua!

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